Carta aberta aos candidatos à Presidência da República

 A segunda iniciativa concreta do Movimento ANTI-Corrupção, aproveitando o facto das eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2010, consistiu em criar e divulgar uma "carta aberta" aos candidatos à presidência da república. Isto porque se entendeu que a figura política do Presidente da República poderia, pela sua natureza, abraçar e promover o combate à corrupção - exposição que consta da carta aberta.

De seguida o texto integral da carta em causa:

Exmo. Sr. Candidato à Presidência da República

Chegou a altura de enfrentar, debater, e procurar soluções para os preocupantes níveis de corrupção que se sentem e registam em Portugal. A corrupção pelo nosso país é já endémica: é transversal a toda a sociedade e, mais preocupante ainda, é quase um fenómeno cultural, um modo de viver e dos indivíduos se expressarem socialmente. Por isso, está na altura de passar das palavras às acções e de se tomarem medidas concretas de combate à corrupção, exigindo-se ao poder político que estude e crie medidas de combate eficazes.
Em Outubro de 2010 foi lançada uma petição online intitulada «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Assim, em nome dos cidadãos que têm apoiado esta iniciativa, venho por este meio apresentar e dar a conhecer a dita petição aos candidatos às eleições Presidenciais de 2011, de modo a que a possam conhecer, mas também para reforçar a necessidade que há em colocar o tema da corrupção na agenda política nacional. Está na altura de se assumir e combater com energia e convicção a corrupção – a pequena e a grande – através da educação, transparência, fiscalização e de uma justiça célere, eficaz e capaz de actuar perante este tipo de casos.
No entanto, a petição em causa centra-se na necessidade de combater o problema da corrupção através da informação, prevenção e educação, do despertar da consciência ética dos portugueses, não porque seja esta a única via para a combater, mas porque é aquela que sempre tem sido esquecida. As propostas contidas na petição visam três grupos alvo (de modo a tentar abranger toda a sociedade portuguesa), sendo que para cada um deles se apresentam propostas base orientativas e de cariz generalista. Os três grupos em causa, nos quais se pretende intervir através da informação e consciencialização, são: estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória; estudantes do ensino superior; e, população em geral
Assim, considerando a figura do Presidente da República, que deve ser supra-partidária e conciliadora, seria que será a figura política ideal para trazer este assunto para a discussão pública e para despertar as várias forças políticas, tal como toda a sociedade civil, para a necessidade de combater este flagelo nacional que é a corrupção.
 

Então, para conhecimento de todas as candidaturas à Presidência da República, a morada onde está alojada a petição «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação» é a seguinte:
 http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298).

A presente carta encontra-se disponível no Google Docs do Movimento  ANTI-Corrupção em https://docs.google.com/leaf?id=0B5ubC13CxamPOGIzOTE0ODctYjJlYi00ZTkyLThkMzAtOTI4ZjNjN2Q3NWU5&sort=name&layout=list&pid=0B5ubC13CxamPNzI3ODEwMzMtYzcyYS00YzQwLThhMDUtYTNkZDg0MjgwM2Fl e foi divulgada a todos os candidatos e aos principais meios de comunicação.

Lançamento da Petição Pública

A primeira ideia de iniciativa a criar foi uma petição pública. A criação de uma petição teria três grandes objectivos. 

• Primeiro, a necessidade de investigar e reunir informação sobre o tema da corrupção, as suas manifestações e influências na sociedade portuguesa.
• Segundo, o discussão e debate, entre os primeiros membros do grupo, sobre quais os conteúdos que deveriam constar da primeira iniciativa - neste caso uma petição pública. Exercício extremamente útil e benéfico enquanto exercício de troca de ideias, conhecimentos e experiências.
• Terceiro e último, trazer e fazer chegar este assunto à discussão pública e a fazer parte da agenda política.

 Assim, o resultado final, o texto da petição em causa, que ganhou o nome de "Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação" - nome que descreve exactamente quais os conteúdos e objectivos - é o seguinte:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A corrupção, por ser transversal e pelo modo como está disseminada e impregnada na sociedade portuguesa, afecta directamente e trava o desenvolvimento do país a todos os níveis. Todos os fenómenos e manifestações de corrupção – pequenos e grandes - prejudicam e lesam a nação: tornando a sociedade portuguesa menos fraterna e justa, e afectando a própria performance da democracia e exercício da cidadania dos portugueses. Importa definir exactamente o que é a corrupção, as suas razões e causas, como nos afecta e prejudica, e quão melhor poderá ser a nossa sociedade se a conseguirmos fazer diminuir.

Os signatários desta petição, conscientes de que a corrupção, nas suas várias manifestações, pode ser travada - principalmente pela informação, formação e educação - apresentam as seguintes propostas aos senhores deputados da assembleia da república, esperando que as possam discutir e propor:
•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.

Leiria, 13 de Outubro de 2010
Os signatários

Os signatários

A petição em causa encontra-se disponível para ser assinada em: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298

Até que seja atingido o objectivo das 4000 assinaturas - formalidade necessária para poder chegar e ser discutida na Assembleia da República - há que assinar e continuar a divulgar, defendendo que, apesar de não ser a solução para todos os nossos males - pensar isso seria ingenuidade -, as propostas que contem são possibilidades válidas para combater a corrupção e que têm sido constantemente esquecidas em Portugal. As propostas em causa não devem ser vistas como soluções últimas, mas apenas como meras orientações para  futuras medidas concretas a ser definidas por técnicos e especialistas, tendo em conta as melhores práticas,  as realidades do terreno e o público alvo, tal como adequabilidade e viabilidade dos meios.