Notas e agradecimentos pela participação no 10º Ignite Portugal

Após a experiência de divulgação do Movimento Anti-Corrupção e da Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação no 10ºIgnite Portugal no LxFactory em Lisboa há que agradecer a quem tornou isso possível. Por isso, deixo aqui os mais sinceros agradecimentos ao João Nogueira Santos por me ter proposto e desafiado para participar neste evento, ao Miguel Muñoz Duarte e à organização por terem aceite a candidatura a "speaker" (orador) e por terem proporcionado e realizado uma iniciativa extraordinariamente dinâmica, cativante, envolvente, descontraída - por vezes muito divertida - e, acima de tudo, rica em conteúdos e ideias. Agradeço também às pessoas que me acompanharam e apoiaram - à distância e no próprio local -, sendo que não posso deixar de fazer referência à Susana, à Patrícia, ao Rui, à Tina e ao Bruno. Muito obrigado a todos. 

Durante a apresentação

Espero que esta participação posso ajudar a divulgar mais o movimento, a petição e especialmente a reforçar a IDEIA de que é imperativa a necessidade de termos de nos "MEXER", enquanto cidadãos conscientes e responsáveis, para combater a corrupção.

Cartoon criado por Daniel e Carla, os artistas convidados pela organização

Obrigado novamente a todas e todos! Vamos, munidos da ética, combater a corrupção!

P.S. 1 :Assim que estiver disponível será divulgado o vídeo da participação. Já o suporte digital que serviu para a apresentação será disponibilizado tão breve quanto me for possível.

P.S. 2: Uma visão e descrição mais pessoal desta experiência pode ser lida em: http://redundanciasdaactualidade.blogspot.com/2011/02/10ignite-portugal-uma-experiencia-por.html

Micael Sousa

Participação no 10º Ignite Lisboa

Anuncio aqui no blogue que uma das causas do Movimento Anti-Corrupção será apresentada e divulgada na próxima edição do Ignite Lisboa, a 10º edição. O evento terá inicio às 15h00 do dia 12 de Fevereiro de 2011 no Lisboa LxFactory e prevê-se que a apresentação em causa - que divulgará a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação - aconteça por volta das 19h05.

Fica aqui a imagem da apresentação que, à presente data, já esta preparada para o efeito. Para ver mais basta participarem no evento que é aberto a todos.

Para mais informações basta consultar o blogue da organização disponível em: http://igniteportugal.clix.pt/2011/02/10-ignite-portugal-lisboa-12fev.html

Campanha: "Frases de Ordem de consciencialização para a Corrupção"

Começa hoje, lançada pelo Movimento ANTI-Corrupção, a campanha "Frases de Ordem de consciencialização para a Corrupção". Pretende-se com esta iniciativa criar frases, afirmações, interrogações, constatações e afins que, de um modo imediato, transmitam a ideia de que a corrupção é negativa, de que precisa ser combatida - tendo cada cidadão um papel chave para travar esse combate, especialmente através das suas acções, atitudes e comportamentos!

As primeiras frases serão lançadas pelo próprio Movimento ANTI-Corrupção, mas, fica o apelo, e espera-se que quem tiver mais ideias as possa partilhar. As melhores sugestões serão também divulgadas no blogue e referido o nome do autor.

Trata-se de uma iniciativa simples! Mas todas as grandes demandas partem, invariavelmente, de pequenos gestos e de vontades não tão pequenas. Se nada tentarmos fazer, por mais simples que seja ou até mais ingénuo que possa parecer, de facto nunca nada será feito pela mudança que ambicionamos! Ou não ambicionamos?
Sim, acho que todos queremos acabar com a corrupção que tanto nos prejudica, por isso não poupemos as várias armas ao nosso alcance - a consciencialização e informação terá de ser uma delas, uma a não esquecer.

Feito o apelo à participação, que pretende incidir novamente a consciencialização, aqui fica o primeiro exemplo de Frase de Ordem.

 

As restantes serão adicionadas em página própria, num separador de cabeçalho, criado especificamente para este fim. Serão adicionadas novas frases regularmente, pois de momento dispomos pelo menos já de uma dúzia delas. 

 

Para fazerem chegar as vossas frases basta usarem o e-mail do Movimento ANTI-Corrupção: movimentoanticorrupcao@gmail.com

Corrupção e os Portugueses - um livro a ler para compreender a corrupção em Portugal

Trago aqui um resumo de uma das principais obras nacionais disponíveis ao grande público sobre o tema da corrupção. Trata-se do livro “A corrupção e os Portugueses – práticas – atitudes – valores”, da autoria e coordenação de Luís de Sousa e João Triães e que conta com a colaboração de outros investigadores, é a concretização em livro, de modo a chegar a grande público, do estudo “Corrupção e ética em Democracia: O Caso de Portugal”. Esta foi a principal fonte teórica que serviu para concluir que existe uma relação entre as práticas de corrupção em Portugal e ética pessoal e colectiva dos portugueses - fenómenos individuais e sociais. Os autores conseguem definir isso numa frase bem reveladora: "os portugueses fazem mais do que a lei permite e menos do que a ética exige". Assim, pareceu natural que se propusessem, na Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação, modos e meios de reforçar a consciencialização e informação de modo a elevar a dita ética - ou falta dela.

Concepção minimalista da corrupção
Aqui é analisada principalmente a dimensão ética do fenómeno. Os autores referem que, aqueles comportamentos que claramente violam a lei ou que estão relacionados com actos políticos são mais condenados pelo cidadão comum, independentemente de serem considerados na lei ou de terem uma interpretação duvidosa. Refere-se também que é comum os portugueses exigirem mais aos “outros” do que a si próprios, mesmo que inconscientemente.

“Os Portugueses fazem mais do que a Lei o permite e menos do que a ética o exige” (repetição propositada)

Mistura de Géneros
Este foi um dos principais pontos que levaram à criação da petição. Os autores afirmam que em Portugal não se definem com exactidão os limites entre as esferas públicas e privadas, ou que isso pelo menos não está bem disseminado pela nossa sociedade. Aliás, vão mais longe, defendem que os baixos níveis de formação, e uma deficiente compreensão dos fenómenos de corrupção, expõem e fazem os portugueses enveredar por práticas de clientelismo.

País de cunhas
O fenómeno cultural e social da corrupção manifesta-se aqui neste ponto. Defendem os autores que a maioria da corrupção que se pratica em Portugal é mais ao nível dos favores do que de dinheiros ou bens propriamente ditos – a dita cunha. Trata-se de um desvirtuamento das sãs trocas e sinergias sociais que deveriam promover a igualdade de oportunidades.
Aqui a cunha e a corrupção são apresentadas, para alguns elementos da sociedade portuguesa, como um modo de ultrapassar as dificuldades da burocracia da administração pública, como “um lubrificante que oleia a engrenagem do sistema” – uma actividade perniciosa que tanto prejudica o bem comum.
Algo muito caricato, e que os autores reforçam, ainda neste ponto é que este tipo de clientelismo é socialmente aceite de ser praticado pelo “cidadão comum” mas não pelo “cidadão político”, especialmente se for praticado em prol de familiares ou amigos dos agentes e actores que concretizam a corrupção – novamente a dimensão ética em causa.

O gosto pela repressão e a incapacidade de denúncia
A referência aos 48 anos de ditadura surge nesta parte, ela é referida como uma das explicações para a concepção rudimentar que os portugueses têm da corrupção, nomeadamente com o modo como os cidadãos não usam do direito de denúncia e não exercem vigilância nem condenam socialmente quem pratica a corrupção. Emprega-se aqui o termo “pacto oculto” para o fenómeno social da corrupção. “Apesar da maioria dos portugueses afirmar que denunciaria às autoridades um caso de corrupção do qual tivessem conhecimento, na realidade recolhem-se ao silêncio e à indiferença”.
A literacia e a cidadania activa, ou falta dela, são apresentadas como outras condicionantes. Os autores afirmam que “a democracia portuguesa goza de uma cidadania informada (ainda que com grandes deficiências na qualidade, sobretudo no acesso à informação), mas politicamente pouco formada” - esta referência à uma falta de formação cívica foi uma das considerações tidas na petição – que tem imensos e inquantificáveis impactos sociais e económicos no Portugal contemporâneo.

Sensacionalismo dos Media e a sede de voyeurismo dos cidadãos
Em Portugal, para os autores, não se consegue conjugar a função informativa dos Media com o devido respeito pela vida privada, especialmente a dos políticos. Isso transparece novamente numa deficiente cidadania e incapacidade de compreender e participar na política – por vezes é mais discutida a personalidade dos políticos do que as politicas que praticam. Transparece a ideia de que os portugueses têm uma visão mitológica/púdica dos seus políticos, que tendem a averiguar se os seus políticos serão pessoas como eles próprios e, invariavelmente, exigem-lhe atitudes e comportamentos éticos que os próprios não praticam. Isto é explicado também pela artificialidade com que os políticos são apresentados aos portugueses, frutos de operações de cosmética e técnicas de marketing que os tornam desumanizados.

Fica a minha sugestão: se queremos compreender a corrupção em Portugal, devemos todos reflectir e estudar o máximo que pudermos o fenómeno de um ponto de vista pluridisciplinar, mas acima de tudo enveredar por uma introspecção pessoal sobre o nosso papel nas práticas e no combate à corrupção.

(este texto foi parcialmente retirado e inspirado do original em: http://abuscapelasabedoria.blogspot.com/2010/12/corrupcao-e-os-portugueses-o-livro-que.html)

Carta aberta aos candidatos à Presidência da República

 A segunda iniciativa concreta do Movimento ANTI-Corrupção, aproveitando o facto das eleições presidenciais de 23 de Janeiro de 2010, consistiu em criar e divulgar uma "carta aberta" aos candidatos à presidência da república. Isto porque se entendeu que a figura política do Presidente da República poderia, pela sua natureza, abraçar e promover o combate à corrupção - exposição que consta da carta aberta.

De seguida o texto integral da carta em causa:

Exmo. Sr. Candidato à Presidência da República

Chegou a altura de enfrentar, debater, e procurar soluções para os preocupantes níveis de corrupção que se sentem e registam em Portugal. A corrupção pelo nosso país é já endémica: é transversal a toda a sociedade e, mais preocupante ainda, é quase um fenómeno cultural, um modo de viver e dos indivíduos se expressarem socialmente. Por isso, está na altura de passar das palavras às acções e de se tomarem medidas concretas de combate à corrupção, exigindo-se ao poder político que estude e crie medidas de combate eficazes.
Em Outubro de 2010 foi lançada uma petição online intitulada «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação». Assim, em nome dos cidadãos que têm apoiado esta iniciativa, venho por este meio apresentar e dar a conhecer a dita petição aos candidatos às eleições Presidenciais de 2011, de modo a que a possam conhecer, mas também para reforçar a necessidade que há em colocar o tema da corrupção na agenda política nacional. Está na altura de se assumir e combater com energia e convicção a corrupção – a pequena e a grande – através da educação, transparência, fiscalização e de uma justiça célere, eficaz e capaz de actuar perante este tipo de casos.
No entanto, a petição em causa centra-se na necessidade de combater o problema da corrupção através da informação, prevenção e educação, do despertar da consciência ética dos portugueses, não porque seja esta a única via para a combater, mas porque é aquela que sempre tem sido esquecida. As propostas contidas na petição visam três grupos alvo (de modo a tentar abranger toda a sociedade portuguesa), sendo que para cada um deles se apresentam propostas base orientativas e de cariz generalista. Os três grupos em causa, nos quais se pretende intervir através da informação e consciencialização, são: estudantes que frequentem a escolaridade obrigatória; estudantes do ensino superior; e, população em geral
Assim, considerando a figura do Presidente da República, que deve ser supra-partidária e conciliadora, seria que será a figura política ideal para trazer este assunto para a discussão pública e para despertar as várias forças políticas, tal como toda a sociedade civil, para a necessidade de combater este flagelo nacional que é a corrupção.
 

Então, para conhecimento de todas as candidaturas à Presidência da República, a morada onde está alojada a petição «Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação» é a seguinte:
 http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298).

A presente carta encontra-se disponível no Google Docs do Movimento  ANTI-Corrupção em https://docs.google.com/leaf?id=0B5ubC13CxamPOGIzOTE0ODctYjJlYi00ZTkyLThkMzAtOTI4ZjNjN2Q3NWU5&sort=name&layout=list&pid=0B5ubC13CxamPNzI3ODEwMzMtYzcyYS00YzQwLThhMDUtYTNkZDg0MjgwM2Fl e foi divulgada a todos os candidatos e aos principais meios de comunicação.

Lançamento da Petição Pública

A primeira ideia de iniciativa a criar foi uma petição pública. A criação de uma petição teria três grandes objectivos. 

• Primeiro, a necessidade de investigar e reunir informação sobre o tema da corrupção, as suas manifestações e influências na sociedade portuguesa.
• Segundo, o discussão e debate, entre os primeiros membros do grupo, sobre quais os conteúdos que deveriam constar da primeira iniciativa - neste caso uma petição pública. Exercício extremamente útil e benéfico enquanto exercício de troca de ideias, conhecimentos e experiências.
• Terceiro e último, trazer e fazer chegar este assunto à discussão pública e a fazer parte da agenda política.

 Assim, o resultado final, o texto da petição em causa, que ganhou o nome de "Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação" - nome que descreve exactamente quais os conteúdos e objectivos - é o seguinte:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A corrupção, por ser transversal e pelo modo como está disseminada e impregnada na sociedade portuguesa, afecta directamente e trava o desenvolvimento do país a todos os níveis. Todos os fenómenos e manifestações de corrupção – pequenos e grandes - prejudicam e lesam a nação: tornando a sociedade portuguesa menos fraterna e justa, e afectando a própria performance da democracia e exercício da cidadania dos portugueses. Importa definir exactamente o que é a corrupção, as suas razões e causas, como nos afecta e prejudica, e quão melhor poderá ser a nossa sociedade se a conseguirmos fazer diminuir.

Os signatários desta petição, conscientes de que a corrupção, nas suas várias manifestações, pode ser travada - principalmente pela informação, formação e educação - apresentam as seguintes propostas aos senhores deputados da assembleia da república, esperando que as possam discutir e propor:
•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.

Leiria, 13 de Outubro de 2010
Os signatários

Os signatários

A petição em causa encontra-se disponível para ser assinada em: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298

Até que seja atingido o objectivo das 4000 assinaturas - formalidade necessária para poder chegar e ser discutida na Assembleia da República - há que assinar e continuar a divulgar, defendendo que, apesar de não ser a solução para todos os nossos males - pensar isso seria ingenuidade -, as propostas que contem são possibilidades válidas para combater a corrupção e que têm sido constantemente esquecidas em Portugal. As propostas em causa não devem ser vistas como soluções últimas, mas apenas como meras orientações para  futuras medidas concretas a ser definidas por técnicos e especialistas, tendo em conta as melhores práticas,  as realidades do terreno e o público alvo, tal como adequabilidade e viabilidade dos meios.