Briefing Transparência Inteli - Noticias de 5-07-2011 a 21-07-2011

Divulgamos as noticias que nos chegam pela parceria entre a TIAC e a INTELI, notícias referentes ao período entre 5 de Julho e 21 de Julho de 2011.

Salientamos que a recolha e filtragem das notícias é da responsabilidade da INTELI, sendo que o Movimento Anti-Corrupção apenas se limita a divulgar este trabalho.

A responsabilidade pelos conteúdos das notícias é dos próprios autores e meios de comunicação em causa.

Seguem então as notícias:

PORTUGAL:

• Corrupção: Procurador Euclides Dâmaso prevê agravamento da situação - SIC
• Conselho de Prevenção da Corrupção alerta serviços fiscais das Alfândegas - Público
• Corrupção: Justiça em Portugal não funciona - Paulo Morais - Jornal I
• Sentença de alegada corrupção no Parque Natural da Arrábida marcada para sexta-feira - TSF
• PJ leva cópia do disco rígido e extractos bancários do presidente da Câmara de Benavente - O Mirante
• Alemães acusados na venda de submarinos evitarão pena se Estado deixar cair caso - Público
• Setúbal: Ex-diretor do Parque da Arrábida absolvido de crime de corrupção e condenado a pena suspensa por peculato - SIC
• Ministra da Justiça garante "fim do período de impunidade absoluta" - RTP
• Celso Santos e mais dois arguidos condenados pelo tribunal de Setúbal - Setubalense
• Corrupção no urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga - SOL
• Mouraz Lopes. "Acho estranho que a troika não tenha falado na corrupção" - Jornal I
• Negócios de 829 milhões de euros dos submarinos ainda por resolver - Público
• Seguro promete código de ética para o exercício de cargos partidários e políticos - Jornal de Notícias
• "Mais transparência nas agências de rating" - Diário de Notícias
• Prisão efectiva para Alfredo Morais e Vítor Trindade - Diário de Notícias
• PJ fez buscas na autarquia de Ourém e em casa de dois ex-presidentes - Público
• Documento da Transparência e Integridade entregue à "troika" alerta para riscos de corrupção nas reformas - RTP
• Falha na lei impede que existam colaboradores com a justiça - Cândida Almeida - Destak
• Face Oculta: julgamento começa antes do fim do ano - IOL
• Cândida Almeida alerta que fraude fiscal é 'assustadora' - SOL
• Corrupção: mais de mil queixas, só seis inquéritos - TVI
• Reformas da troika podem abrir oportunidades de corrupção - Jornal I
• «A Assembleia da República parece um escritório de representações» - TVI
• Médicos trocavam receitas por bilhetes para o Benfica - SOL
• Troca de informações com banca europeia rende 6 milhões - Diário de Notícias
• BPN é o único banco português a pertencer à rede anti-fraude ORX - Diário de Notícias
• Parlamento "não tem idoneidade" para travar corrupção - Diário de Notícias
• Face Oculta: Julgamento começa a 8 de Novembro - Voz do Cidadão
• Combate à corrupção exige meios - Dnotícias
• António Marinho Pinto quer ver advogados fora do parlamento - Jornal I
• Ex-docente da UNI disse que houve insistência para garantir regularização do diploma de Sócrates - Público

Recta final das "Frases de Ordem de consciencialização para a Corrupção"

Anunciamos que  campanha "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" está prestes a terminar. A oportunidade para enviar sugestões de frases termina no final deste mês. Até lá ainda podem enviar as vossas criações - palavras que suscitem uma nova consciência para o fenómeno da corrupção e de como os cidadãos poderão contribuir para que seja reduzida.

 Posteriormente, depois de reveladas todas as frases haverá um período dedicado a votações para a escolha das melhores.  

As imagens estão disponíveis no separador "Frases de Ordem" próprio aqui do blogue, podem e devem ser utilizadas e divulgadas tendo como intuito contribuir para o reforço da consciencialização para o papel dos cidadãos face à corrupção.

Para breve será lançada outra campanha que permitirá outras criações, dentro da mesma temática, mas mais gráficas.

Figuras públicas que assinaram e apoiam a petição - Maria José Morgado

Depois de Ana Gomes e Carvalho da Silva, é com grande satisfação e alegria que informamos que Maria José Morgado, conhecida figura da justiça portuguesa e cidadã que sempre pugnou por uma postura cívica participativa e de defesa da ética e integridade, especialmente dedicada aos assuntos da corrupção, assinou e apoiou a petição nascida do Movimento Anti-Corrupção - a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação.

No caso da recolha das assinaturas, cada uma vale por si e todas valem por igual. No entanto, tendo em conta o historial de vida de Maria José Morgado, não podemos deixar de sentir uma especial motivação por este ilustre apoio. 

Assim, vamos continuar com as iniciativas, dentro das possibilidades que podemos assumir enquanto voluntários, sempre de um modo optimista e tentando contribuir para a redução da corrupção através da informação e do reforço cívico da cidadania activa.

Movimento ANTI-Corrupção tem "Pick a Badge"

Informamos que se encontra disponível, através da aplicação "Pick a Badge", um crachá electrónico para usar nos perfis de Facebook. Esta poderá ser mais uma maneira de fazer passar a mensagem e divulgar o Movimento.

Para utilizar e adicionar ao perfil basta seguir clicar no seguinte link:

Novo Logótipo do Movimento Anti-Corrupção

Foi recentemente afinado, para não dizer criado, o novo logótipo do Movimento Anti-Corrupção.

Surgiu essa necessidade por o logótipo original foi pensado inicialmente para servir a causa de facebook - de nome "Movimento pela Erradicação da Corrupção"-, não fazendo sentido acrescentar mais palavras do que as que continha. Mas agora, com o desenvolvimento do blogue e sendo introduzido a palavra "Movimento" o logótipo teve de ser ligeiramente adaptado. Como se fez esta adições, aproveitou-se também para introduzir a morada do blogue, principal plataforma associada agora à nomenclatura cívica em causa.

Novo logótipo do movimento

Nota de Imprensa da TIAC de 6 de Junho de 2011

Partilhamos aqui no blogue do Movimento Anti-Corrupção a a nota de Imprensa de 6 de Junho da TIAC, comunicação que passamos a citar de seguida:

 TIAC recomenda à Troika medidas anti-corrupção

Documento de trabalho enviado também ao novo Governo

A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), Ponto de Contacto Nacional da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, entregou no final de Junho um documento de trabalho sobre o combate à corrupção à Comissão Conjunta composta pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, que negociou com o Estado um pacote de ajuda financeira para Portugal.
 

O documento detalha as preocupações da TIAC acerca da implementação das medidas previstas no acordo assinado com o Estado português. Durante uma reunião com a Comissão Conjunta, a 5 de Maio passado, a TIAC manifestou o seu apoio às reformas delineadas que, apesar de não incluírem medidas específicas de combate à corrupção nas reformas do sector público e da Justiça, impõem mais transparência e controlo da despesa pública, incluindo alterações aos esquemas remuneratórios dos organismos públicos, redução de cargos de chefia, melhoria da supervisão bancária e maior prestação de contas na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado.
 

Para além da necessidade de o executivo definir uma estratégia e um plano de acção nacional de combate à corrupção e da AR efectivar um sistema de gestão de conflitos de interesse por parte dos Ministros, Secretários de Estado e Deputados, a TIAC exige uma maior transparência e rigor nas aquisições públicas, nos processos orçamentais, na celebração ou renegociação de PPP, nos processos de privatizações que terão lugar a curto prazo e na atribuição do estatuto “PIN” ou outros de cariz excepcional.
 

A Direcção da TIAC reafirma ainda a sua disponibilidade para trabalhar, como organização da sociedade civil, em conjunto com a Comissão Conjunta e as autoridades nacionais no acompanhamento das reformas acordadas, de forma a garantir que tragam mais eficácia ao combate à corrupção e à promoção da transparência em Portugal.

Nesse sentido, foram endereçadas cópias deste documento de trabalho ao Presidente da República, Cavaco Silva, à nova presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e ao novo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Reconhecendo a TIAC como entidade nacional que reúne o Know How sobre a temática da corrupção, especialmente de um ponto de vista académico, continuaremos a fazer chegar aos seguidores do Movimento Anti-Corrupção a informação desta associação que nos vai chegando, cumprindo assim um dos objectivos deste movimento que é contribuir para a informação e consciencialização para as temáticas da corrupção.

Briefing Transparência Inteli - Noticias de 20-06-2011 a 04-07-2011

Divulgamos as noticias que nos chegam pela parceria entre a TIAC e a INTELI, notícias referentes ao período entre 20 de Junho e 4 de Julho de 2011.

Salientamos que a recolha e filtragem das notícias é da responsabilidade da INTELI, sendo que o Movimento Anti-Corrupção apenas se limita a divulgar este trabalho.

A responsabilidade pelos conteúdos das notícias é dos próprios autores e meios de comunicação em causa.

Seguem então as notícias:

NACIONAL:

• Os 10 recados de Cavaco Silva para o novo Governo - Económico 
• Penas suspensas para Martins dos Santos e António Henriques - Jornal de Notícias
• Oeiras: empresário suspeito de fraude e burla qualificada - TVI
• Falta de recursos humanos bloqueia investigação à corrupção nas autarquias - Jornal I
• Detetada fraude em despesas do Estado com medicamentos - Expresso
• Passos promete um Governo aberto ao escrutínio público - Económico
• Metade dos hospitais não aplicam planos contra a corrupção - Económico
• Pacheco Pereira teme casos de corrupção com novas privatizações - TSF
• "Governo assistirá a tentativa de partidarização do Estado", diz António Barreto - Expresso
• 4 magistrados fiscalizam 15 mil declarações de 'políticos' - Diário de Notícias
• MP acusa 84 arguidos em esquema que envolveu cheques da Justiça - Jornal I
• Processos por crime fiscal dispararam 75% em 2010 - Jornal I
• Contratos de eficiência energética sob suspeita de favorecimento - Negócios Online
• Ferrostaal mais perto de encerrar processo por corrupção - Económico
• Governo quer reforçar o combate à corrupção - Jornal I 
• Autarcas condenados por corrupção não se podem recandidatar - Diário de Notícias 
• Jesus depõe como arguido na Operação Furacão - Económico 
• Detidos no Fisco por corrupção - Correio da Manhã
• Ex-gestores das Águas de Coimbra acusados de perseguição - SOL 
• Corrupção/Porto: Relação confirma condenação de ex-chefe camarário por receber "luvas" - Diário de Notícias 
• Narciso Miranda suspeito de desvio de fundos - IOL 
•  PJ invade Câmara de Benavente - Diário de Notícias
• Felgueiras: Tribunal repete parcialmente julgamento saco azul - Diário Digital 
• Autarca da Trofa terá beneficiado presidente do Sp. Braga - Público 
• Funcionários das finanças detidos aguardam julgamento em liberdade - RTP 
•  Corrupção: TIC do Porto suspende atividade de jurista do Fisco detido pela PJ - SIC 
•  Justiça: Combate à corrupção e independência são "objectivos estratégicos" - Correio da Manhã
• Crime: Dois homens detidos de corrupção - Correio da Manhã 
• Ex-presidente da Câmara dos solicitadores detido - Jornal I 
•  Jorge Jesus tinha dois contratos no Vitória de Setúbal - SOL
• Seguro disponível para combate à corrupção - A Bola 
• Ministra da Justiça quer criminalizar enriquecimento ilícito - Mafra Hoje 

INTERNACIONAL:

• Banco Mundial: Revoltas no Médio Oriente puseram em causa a capacidade das instituições para conter corrupção - SIC
• A incrível e triste história da queda do Kabul Bank - Público
• Banqueiros angolanos a favor do combate ao branqueamento de capitais - Económico
• Iraque: o estranho sumiço de 7 mil milhões de dólares - Público
• Ex-governador do Illinois que tentou vender lugar de Obama no Senado condenado por corrupção - Público
• FIFA dá 20 milhões à Interpol para lutar contra a corrupção - Jornal I
• Proprietário do Birmingham acusado de lavagem de dinheiro - SOL 
•  Presidente chinês avisa que corrupção pode custar confiança da população - Público
• Empresa alemã envolvida em caso de corrupção na Grécia - RTP

Movimento Anti-Corrupção na Revista Notícias de Sábado do DN

Partilhamos o excerto da entrevista, realizada por Sónia Morais Santos, em que convidou o criador do Movimento Anti-Corrupção para falar um pouco sobre esta iniciativa. A entrevista fez parte de um rol de outras inseridas numa peça jornalística de título "Cidadãos Contra a Inércia", publicada em 28 de maio de 2011 na Revista Notícias de Sábado do Diário de Notícia.

Seguem as palavras resultantes da entrevista e da autoria já anteriormente citada:

Luvas. Cunhas. Favores. Empurrõezinhos. Clientelismos. Jeitinhos e jeitões. Micael Sousa, 28 anos, começou a ter desde muito cedo consciência da corrupção que singra no nosso país. E simultaneamente compreendeu que esse era um dos grandes males da nossa sociedade. «Acho que foi na adolescência. Quando comecei a querer conhecer o nosso país e o que o distinguia dos países da Europa Central e do Norte, uma das questões que sobressaiu sempre, em nosso desfavor, foi a corrupção. Não só a grande como a pequena. É ética e matematicamente tão grave os poucos que roubam milhões como os milhões que roubam pouco.»

À medida que ia estudando o assunto, mais convicto ficava de que queria combater o fenómeno. «Comecei a pesquisar e fiquei surpreendido por não haver em Portugal um grupo, um movimento que se preocupasse com o assunto. Li vários ensaios, vários estudos, e um livro muito bom, escrito por um investigador português, Luís de Sousa, A Corrupção e os Portugueses. Está lá tudo. Quanto mais lia, mais sentia que era minha obrigação fazer alguma coisa. E em Março de 2010 nasceu o Movimento Anti-Corrupção, um movimento que visa a consciencialização para este problema.»

Há pouco tempo surgiu também a TIAC (Transparência e Integridade - Associação Cívica), com a qual Micael Sousa tem trabalhado em parceria. «No nosso entender, este fenómeno é cultura, de maneira que a consciencialização deve começar o mais cedo possível, em casa, nas escolas.» Assim, o blogue movimentoanti-corrupcao.blogspot.com e a página [e grupo] do movimento no Facebook põem ao dispor uma petição pública em que são propostos três modos de actuação através da prevenção: «A informação aos alunos nas escolas sobre o que é a corrupção e de que forma se manifesta (passar à frente numa fila já é uma forma de corromper as regras); aulas de ética e deontologia nas universidades; e campanhas de intervenção junto da população em geral. A petição já tem mais de 1300 assinaturas.»Micael Sousa é formado em Engenharia Civil e está a concluir o mestrado em Energia e Ambiente. Mas o combate à corrupção é a sua grande tarefa, tão grande que muitos o apelidam de utópico, de fantasioso, de irrealista. Ele sabe que tem muito trabalho pela frente e acredita que vale a pena lutar contra um monstro tão grande e tão enraizado na cultura nacional. «Quanto mais difícil melhor. Essa é a minha maior motivação. Mas não creio que seja utópico, porque não tenho a pretensão de acabar com a corrupção. Quero contribuir apenas para que algo mude em relação a isto. Nem que seja as pessoas tomarem consciência de que a corrupção existe e é eticamente reprovável. Não proponho nada de revolucionário, nada de radical. Isto é para ir fazendo, com calma. Até porque as grandes mudanças de mentalidade nunca se fizeram de um dia para o outro.»

Briefing Transparência Inteli - um compêndio de notícias sobre corrupção

Divulgamos a recente parceria entre a TIAC e a INTELI, o "Briefing Transparência Inteli", que tem como objectivo ir compilando e partilhando links sobre notícias relacionadas com o tema da Corrupção. 

 Assim, divulgaremos, de tempos a tempos, aqui algumas os link de notícias que nos chegam por esta via.

Hoje será a primeira destas divulgações e condensa notícias, nacionais e internacionais, até à presente data (20-06-2011).

NACIONAL:

• Caso dos submarinos vai ao Supremo - SOL
• Independente: Ex-mulher do arguido Rui Verde acusa Amadeu Lima de Carvalho de agiotagem - Público
• Câmara de Oeiras prepara-se para eventual prisão de Isaltino - Jornal i 
• «É preciso recusar a tentação de dizer que a corrupção é uma fatalidade» Rosto online 
• BAD: Simplificar os processos de Governo é o caminho para reduzir a corrupção em África - presidente da Galp Energia - Visão
• Baguim de Alforges e a globalização - Visão
• Arrancou projecto que vai fazer o mais completo diagnóstico da corrupção na Europa - Jornal i 
• Crise financeira é uma "oportunidade para a corrupção" - Diário de Notícias 
• Examinador terá obtido 135 mil euros com corrupção - SOL 
• Apito Dourado: Ex-árbitro não convence juíza - Correio da Manhã 
• Observatório da corrupção lançado ontem em Lisboa - Jornal i
• Texto do acordo político PSD/CDS na íntegra - Público
• “Troika quer relatório sobre corrupção” - Correio da Manhã 
• CEJ. Copianço chegou ao Supremo Tribunal de Justiça - Jornal i 
• Recurso à Eurojust aumentou mas continua "insuficiente" diz procurador-geral - Público

INTERNACIONAL

• Melhorar a transparência para acabar com a corrupção - Jornal i
• OCDE denuncia “clientelismo político” nos investimentos angolanos - Económico 
• FBI tentou subornar trabalhadores do Wikileaks, acusa Assange - SOL 
• Itália. Calcio soporífico desvenda novo escândalo de corrupção - Jornal i 
• Bolívia anuncia "exportação" de ideias e iniciativas contra a corrupção - RTP 
• Corrupção provoca três pedidos de demissão no Ministério da Casa Civil brasileiro - SOL 
• FIFA vai agora investigar autor da queixa inicial de suborno - SOL 
• Mapa interativo reúne e localiza casos de corrupção pelo Brasil - UOL 
• Cerca de 300 "indignados" manifestam-se junto às Cortes de Valência - RTP 
• Espanha: Presidente do Santander suspeito de fraude fiscal - Diário Digital 
• Funcionários corruptos chineses roubaram 70 mil milhões de euros em 15 anos - Público 
• Presidente russo pretende adoptar medidas combate corrupção - Diário Digital 

Criação e Apresentação do Sistema Nacional de Transparência

Divulgamos aquilo que é um marco no combate à Corrupção em Portugal, ou melhor, aquilo que será seguramente um dos principais motores e plataformas de estudo e apoio ao combate da Corrupção. 
A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), a INTELI e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) criou o Sistema Nacional de Transparência.

Cada vez mais se vão reunindo as condições para se fazer um combate sério e de fundo, com efeitos reais e a longo prazo, em Portugal.

Passamos a revelar a notícia da divulgação desta plataforma pelos próprios:

Este projecto irá avaliar a extensão e as causas da corrupção em Portugal e medir a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção, através de uma extensa análise documental, entrevistas a actores privilegiados (na academia, na administração pública, na esfera política, no sector empresarial, na comunicação social e na sociedade civil) e validação de indicadores de desempenho.

“Avaliar a eficácia das estruturas de combate à corrupção é a melhor forma de iniciar uma mudança de valores na sociedade portuguesa. Precisamos de mobilizar os cidadãos para o combate à corrupção e esta avaliação dará à sociedade civil armas para pressionar os decisores a implementarem as reformas cruciais ao bom desempenho do sistema político, económico e social do país”, diz Luís de Sousa, presidente da TIAC, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e coordenador do grupo de investigação responsável pelo projecto.

A avaliação do Sistema Nacional de Integridade, que pode ser seguida no site integridade.transparencia.pt, incidirá sobre 13 pilares da sociedade portuguesa: Parlamento, Governo, Tribunais, Administração Pública, Ministério Público e Organismos de Investigação Criminal, Comissão Nacional de Eleições, Provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos Especializados de Combate à Corrupção, Partidos Políticos, Comunicação Social, Sociedade Civil e Sector Privado.

A gestão financeira do projecto cabe ao ICS-UL e as actividades de investigação, disseminação e de advocacia social serão da responsabilidade da TIAC e da INTELI.

http://integridade.transparencia.pt/