Votações das Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção

Até ao final do ano o Movimento Anti-Corrupção tem a votação todas as "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" enviadas por cidadãs e cidadãos que responderam ao nosso repto e quiseram contribuir para a causa do combate à corrupção pela informação e consciencialização, fortemente relacionado com uma nova atítude cívica e ética.

 Podem votar nas vossas frases preferidas em: 

Inquérito de votação das Frases de Ordem do Google

Patrícia Figueiredo pelo "Movimento Anti-Corrupção" no "Cidadania 2.0"

Cidadania 2.0 precisa-se e o Movimento Anti-Corrupção não lhe é indiferente (ver feedbak da participação no Cidadania 2.0 em: http://cidadania20.com/2011/11/07/projectos-a-acompanhar/)

No passado dia 13 de Outubro decorreu em Lisboa o Cidadania 2.0 e o movimento agradece a oportunidade que teve em participar, pois queremos crescer de forma partilhada com todos.
Competências para uma cidadania pró-activa precisam-se e, com elas, competências que façam diminuir comportamentos que levam ao alimentar contínuo da corrupção; e é aqui que o Movimento Anti-Corrupção se situa, no desenvolver de propostas que aumentem estas competências.

Se olharmos para a definição de cidadania no dicionário, temos como resposta algo como a qualidade do cidadão, um vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertinência de um indivíduo a um estado, o constitui perante esse estado, num conjunto de direitos e obrigações. Já o cidadão, é o habitante de uma cidade, indivíduo pertencente a um estado livre no gozo dos seus direitos civis e políticos, e sujeito a todas as obrigações inerentes a essa condição.
Segundo Matos (2005), onde quer que se encontre uma sociedade que se define a ela própria como democrática, podemos interrogar e analisar o grau com que essa sociedade estabelece uma organização de normas, valores e comportamentos políticos, jurídicos, económicos e culturais, destinados a criar uma vida melhor para toda a sociedade. Neste campo, muitas são as competências a desenvolver de tão necessárias e em falta que estão.
Importa, por isso, actuar a diferentes níveis na procura de soluções e no desenvolvimento de competências, aspecto em que a Web 2.0 pode trazer muitas vantagens, sendo por isso de todo pertinente a nossa participação no Cidadania 2.0. Com as vantagens que a Web 2.0 oferece, vários podem ser os movimentos e envolvimentos das pessoas no desenvolvimento destas competências, uma vez que permite que cada um construa o seu próprio caminho de aprendizagem, participe em fóruns, partilhe textos de opiniões, publique quando, como e onde quiser, estando sempre em reflexão, se assim pretender.
Não podemos com isto esquecer Perrenoud (2002), que refere que a rede das redes é a realização de uma forma de democracia planetária directa e, ao mesmo tempo, é a expressão de uma sociedade dual, na qual uma minoria de chefes e de peritos desenham o futuro da maioria. Para isto, importa a todos participar – agora e no futuro – e saber participar, pelo que é importante que se desenvolvam estratégias que dêem a todos os meios para pensar livremente, para oferecer alternativas diferentes e positivas ao futuro.
Desta participação surgiram várias propostas, que formalmente agradecemos, entre as quais a criação de um glossário online que nos ajude a compreender determinados conceitos actuais de cidadania democrática, projecto que contará com a participação de todos e que se iniciará brevemente.
Como foi referido no momento de partilha do público, nós vivemos quase todos em regime de condomínio, temos que assumir que o que é público é nosso, é preciso educar pela positiva e pela diferença, numa abordagem construtiva e de responsabilidade partilhada.

Referências:

• MATOS, J. (2005). Educação para a cidadania in Carvalho, C., Sousa, F. e Pintassilgo, J. (Org.). A educação para a cidadania como dimensão transversal do currículo. Colecção Educação, teoria e prática. Porto: Porto Editora.
• PERRENOUD, P. (2002). A escola e a aprendizagem da democracia. Porto: ASA.

O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!

Fonte: http://www.toonpool.com/

"O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!"

Quando as condições de vida, numa determinada sociedade, decrescem, aumentando assim a pobreza generalizada, existe uma tendência comprovada por muitos estudos para o crescimento da criminalidade - algo relacionado com o instinto de sobrevivência é quem dita as regras em última instância. Tal como a factual relação entre pobreza e criminalidade, a falta de desenvolvimento ético de uma determinada sociedade potencia o crescimento e desenvolvimento da corrupção.

Um espelho para começar

Movimento ANTI-Corrupção seleccionado para o programa Cidadania2.0

É com grande orgulho que anunciamos que o Movimento ANTI-Corrupção foi uma das propostas seleccionadas para participar no programa Cidadania2.0. Assim, foi-nos dada a honra de podermos apresentar o movimento no próximo dia 13 de Outubro no Fórum Picoas em Lisboa. Teremos desta vez em representação do Movimento ANTI-Corrupção Patrícia Figueiredo.

Intervenção do Movimento ANTI-Corrupção na Prova Oral

No passo do dia 12 de Setembro o programa de rádio Prova Oral da Antena 3 foi dedicado ao tema da Corrupção. O convidado principal de Fernando Alvim nesse dia foi Luís de Sousa, politólogo, investigar do tema da corrupção e presidente da TIAC - Transparência e integridade, associação cívica.

Tendo sabido, no próprio dia, do programa especialmente dedicado ao tema que temos vindo a tratar e sobre o qual temos intervido no Movimento ANTI-Corrupção, Micael Sousa contactou a Antena 3 e conseguiu ter uma pequena intervenção durante o programa. Aqui fica essa partilha.

Movimento ANTI-Corrupção participa no Cidadania 2.0

Informamos que o Movimento ANTI-Corrupção tem uma proposta activa no portal Cidadania 2.0 - local que pretende aproveitar e explorar as potencialidades da WEB2.0 para uma nova cidadania. Assim, sugerimos a consulta da nossa proposta, o voto e a sua divulgação se a pretender apoiar. O voto nesta plataforma torna-se especialmente importante pois é mais um modo de podes passar a mensagem, de poder divulgar as propostas alternativas que temos referido para combater a corrupção: o combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação, educação e de uma cidadania mais activa.

Podem votar na nossa proposta através da seguinte ligação:  

http://cidadania20.com/2011/09/12/movimento-anti-corrupcao/

Combater a corrupção é dar o (bom) exemplo

Muitos são os materiais que podem ser lidos e interpretados civicamente e este vídeo é "Um exemplo" disso.

Porque ser anti-corrupção é promover  valores, ética e igualdade, também nós damos o exemplo aos outros (especialmente aos mais novos) e, no que se refere a comportamento, também aprendemos e ensinamos a ser ou não "corruptos" por imitação. Por vezes, sem plena consciência disso, estamos a replicar actos menos correctos e a ensinar outros a repeti-lo.

Se agirmos de forma correcta e pela positiva, incitando o exemplo, este repetir-se-á pelos que nos rodeiam. Porque o modo como vivemos tem impacto nos outros (de muitas formas).

Movimento Anti-Corrupção com texto no Livro Empodera 2011 da Cibervoluntários

Anunciamos que a ONG espanhola Cibervoluntários publicou e disponibilizou online a sua publicação anual, na forma de livro que compila vários textos de vários autores, intitulada de "Innovación para el empoderamiento CIUDADANO a través de las TIC".

No livro de 2011 existe uma participação do criador do Movimento Anti-Corrupção. A partir da página 145, consta o texto, de cerca de 12.000 caracteres, intitulado de As Tecnologias de Informação e Comunicação no Combate à Corrupção por parte dos Cidadãos", especificamente criado para  a publicação anual de 2011 - disponível na forma de livro e pdf. Nessa publicação o movimento cívico português Movimento Anti-Corrupção e apresentado e partilhadas algumas das ideias e convicções que motivaram a sua criação e desenvolvimento, tal como referências de como as TIC podem informar e capacitar os cidadãos para que eles próprios possam, directa e indirectamente, contribuir contribuir para um reforço ético e fazer reduzir a corrupção via cidadania activa.

A Cibervoluntários disponibiliza o seu livro gratuitamente, em papel e versão pdf que pode ser descarregada em http://www.empodera.org/pdf/libro.pdf. Qualquer uso comercial, como seria de esperar e é adequado ao caso, é proibido. 

Disponibilizamos também ao leitores portugueses o extracto do pdf do nosso texto na pasta de partilhas do google docsdo Movimento Anti-Corrupção, uma vez que o texto do em causa é o único escrito em língua portuguesa, sendo os restantes contributos dos vários autores ora em Espanhol - a maioria - ora em Inglês.

Por fim, deixamos um profundo agradecimento à Cibervoluntários que, do outro lado da fronteira, nos descobriram e honraram com o convite e oportunidade de escrever para a sua publicação anual.

Nota de Imprensa da TIAC de 27 de Julho de 2011

Partilhamos aqui no blogue do Movimento Anti-Corrupção a a nota de Imprensa de 27 de Julho da TIAC, comunicação que passamos a citar de seguida:

TIAC condena nomeações políticas
na Administração Pública e empresas do Estado

Associação reclama reformas urgentes no sistema de nomeações públicas

A TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica, ponto de contacto em Portugal da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, manifesta a sua oposição e alarme quanto à forma como foram escolhidos os novos elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos, no que se teme seja (como tem sido noticiado) apenas o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado. A TIAC exige ao Governo e do Parlamento reformas urgentes das normas que regem as nomeações públicas.

«A nomeação dos novos corpos sociais da Caixa Geral de Depósitos, feita sem qualquer critério de transparência, ignora por completo as recomendações de prevenção da corrupção que a TIAC apresentou no final de Junho ao Governo e à troika que acompanha o processo de resgate a Portugal. Além disso, levanta fundadas preocupações sobre o modo como algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, nomeadamente as privatizações e a renegociação das parcerias público-privadas, irão ser conduzidas», diz o presidente da TIAC, Luís de Sousa.
 

Para a TIAC, as nomeações já anunciadas para a Administração e a Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos dão seguimento à promiscuidade entre a política e os negócios. A nomeação para a Comissão de Auditoria, em regime de não exclusividade, de advogados envolvidos em negócios nos quais a CGD é participante ou parte interessada, são pontos de particular preocupação. «Este conjunto de nomeações revela uma inquietante indiferença por parte do Governo em relação aos conflitos de interesses nas relações entre o sector público e o sector privado. Esperemos que não seja um anúncio do que ainda está para vir», diz  Luís de Sousa.

De modo a salvaguardar o interesse público e a transparência nas nomeações públicas e na condução dos negócios do Estado, a TIAC reitera três recomendações urgentes:
 

1 – Que seja alterada a Lei 51/2005 de 30 de Agosto (a qual determina o fim do mandato dos directores-gerais da Administração Pública, com a tomada de posse de um novo Governo) no sentido de alargar o procedimento concursal assente no mérito e na livre concorrência aos cargos de dirigentes na Administração Pública e acabar com as nomeações de confiança política por despacho do primeiro-ministro e/ou membro do Governo. «Esta prática de partidarização da Administração Pública tem sido uma das principais causas do despesismo clientelar no aparelho do Estado e é um dos grandes entraves à sua modernização», diz Luís de Sousa.

2 – No que concerne as nomeações para órgãos reguladores, institutos e fundações de gestão pública, empresas públicas ou com participação do Estado, a TIAC recomenda que a escolha dos candidatos seja objecto de audiência e escrutínio pelas comissões parlamentares de Ética e Economia. As biografias dos candidatos devem obedecer a um formato específico e ser públicas, elencando os cargos ocupados nos últimos anos, interesses detidos (representações em órgãos sociais, participações em capital, etc.), filiações partidárias, laços de família, cargos desempenhados em actuais fornecedores ou clientes e tudo aquilo que possa constituir um conflito de interesses real, potencial ou aparente com a actividade que vão exercer. As biografias dos candidatos e os processos de nomeação deverão constar de um site próprio de fácil consulta.
 

3 – No que concerne aos avaliadores/auditores em processos de privatização ou de renegociação de Parcerias Público-Privadas, a TIAC recomenda a criação de uma bolsa de avaliadores/auditores qualificados/credenciados. Compete às Comissões de Ética e Economia da AR definir os termos dos processos de acreditação, cujas regras e procedimentos devem constar de um site próprio de fácil consulta.
 

«O Governo e o Primeiro-Ministro tinham anunciado que iriam romper com as velhas práticas de partidarização do sector público. Pelos vistos, parecem ter-se ficado pelas intenções. A partir de agora, aberto este precedente, é expectável uma pressão feroz por parte das clientelas políticas dos partidos no Governo para o assalto em força à máquina do Estado. O Governo precisa de ser firme, abster-se de fazer nomeações políticas que premeiam fidelidades partidárias à custa do interesse público e avançar o quanto antes com estas reformas no sistema de nomeações para a Administração Pública e organismos do Estado», defende o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

Reconhecendo a TIAC como entidade nacional que reúne o Know How sobre a temática da corrupção, especialmente de um ponto de vista académico, continuaremos a fazer chegar aos seguidores do Movimento Anti-Corrupção a informação desta associação que nos vai chegando, cumprindo assim um dos objectivos deste movimento que é contribuir para a informação e consciencialização para as temáticas da corrupção.