O primeiro aniversário do blogue do Movimento ANTI-Corrupção

Faz hoje precisamente 1 ano que nasceu o blogue do Movimento ANTI-Corrupção. Nesse dia a primeira publicação e partilha foi a da petição que resume a essência e principais propósitos deste movimento: o combate à corrupção por um modo inovador em Portugal, a prevenção pela consciencialização tomada através da informação, formação e educação.

O Movimento ANTI-Corrupção, apesar de ser uma iniciativa informal, voluntária e que muito vive pela WEB2.0 conseguiu já algum destaque e contribuir para o divulgar de novas ideias e medidas para combater a corrupção. Esperemos de futuro conseguir reunir mais pessoas em torno desta causa e poder encetar novas iniciativas e concretizações, pois o problema da corrupção está muito longe de estar resolvido.

Hoje  estamos todos de parabéns!

As vantagens da prevenção que a ética pela educação pode ter

“Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens”

Pitágoras

Hoje, como ontem, educar e desenvolver nos cidadãos, especialmente logo desde tenra idade, uma forte consciência ética evitaria ou reduziria muitos dos nossos problemas atuais, e um deles seria a corrupção. Se formos, primeiro que tudo, bons juízes de nós mesmos evitaremos os juízos e castigos de outrem.

Dia de Greve Geral - Dia de fazer também Greve à Corrupção

No dia em que se assinalou uma Greve Geral de dimensões muito consideráveis em Portugal, gostariamos de apelar, ainda que isso possa ser utópico, à Greve à Corrupção! Fazer este tipo de Greve só nos beneficiaria, com proveitos cívicos e económicos. 

Uma sociedade com baixos níveis de corrupção é uma sociedade onde a cidadania activa e pró-activa é mais forte, colhendo-se dai muitos tipos diferentes de benefícios sociais e individuais.

Fazendo fé nos estudos que apontavam que em 2010 a economia paralela perfazia 24,2% do PIB, agora com tendência a crescer devido ao aumento da carga fiscal e da degradação do nível de vida geral, a Greve à Corrupção só poderia fazer disparar para cima a nossa economia.

Se é utópico erradicar completamente e fazer Greve total à Corrupção, que o tentemos fazer na medida das nossas possibilidades, cada um fazendo o seu papel cívico, cada um e casa uma evitando esse cancro que tanto nos prejudica. Acima de tudo, precisamos de consciência! Vamos à Greve à Corrupção!

Votações das Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção

Até ao final do ano o Movimento Anti-Corrupção tem a votação todas as "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" enviadas por cidadãs e cidadãos que responderam ao nosso repto e quiseram contribuir para a causa do combate à corrupção pela informação e consciencialização, fortemente relacionado com uma nova atítude cívica e ética.

 Podem votar nas vossas frases preferidas em: 

Inquérito de votação das Frases de Ordem do Google

Patrícia Figueiredo pelo "Movimento Anti-Corrupção" no "Cidadania 2.0"

Cidadania 2.0 precisa-se e o Movimento Anti-Corrupção não lhe é indiferente (ver feedbak da participação no Cidadania 2.0 em: http://cidadania20.com/2011/11/07/projectos-a-acompanhar/)

No passado dia 13 de Outubro decorreu em Lisboa o Cidadania 2.0 e o movimento agradece a oportunidade que teve em participar, pois queremos crescer de forma partilhada com todos.
Competências para uma cidadania pró-activa precisam-se e, com elas, competências que façam diminuir comportamentos que levam ao alimentar contínuo da corrupção; e é aqui que o Movimento Anti-Corrupção se situa, no desenvolver de propostas que aumentem estas competências.

Se olharmos para a definição de cidadania no dicionário, temos como resposta algo como a qualidade do cidadão, um vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertinência de um indivíduo a um estado, o constitui perante esse estado, num conjunto de direitos e obrigações. Já o cidadão, é o habitante de uma cidade, indivíduo pertencente a um estado livre no gozo dos seus direitos civis e políticos, e sujeito a todas as obrigações inerentes a essa condição.
Segundo Matos (2005), onde quer que se encontre uma sociedade que se define a ela própria como democrática, podemos interrogar e analisar o grau com que essa sociedade estabelece uma organização de normas, valores e comportamentos políticos, jurídicos, económicos e culturais, destinados a criar uma vida melhor para toda a sociedade. Neste campo, muitas são as competências a desenvolver de tão necessárias e em falta que estão.
Importa, por isso, actuar a diferentes níveis na procura de soluções e no desenvolvimento de competências, aspecto em que a Web 2.0 pode trazer muitas vantagens, sendo por isso de todo pertinente a nossa participação no Cidadania 2.0. Com as vantagens que a Web 2.0 oferece, vários podem ser os movimentos e envolvimentos das pessoas no desenvolvimento destas competências, uma vez que permite que cada um construa o seu próprio caminho de aprendizagem, participe em fóruns, partilhe textos de opiniões, publique quando, como e onde quiser, estando sempre em reflexão, se assim pretender.
Não podemos com isto esquecer Perrenoud (2002), que refere que a rede das redes é a realização de uma forma de democracia planetária directa e, ao mesmo tempo, é a expressão de uma sociedade dual, na qual uma minoria de chefes e de peritos desenham o futuro da maioria. Para isto, importa a todos participar – agora e no futuro – e saber participar, pelo que é importante que se desenvolvam estratégias que dêem a todos os meios para pensar livremente, para oferecer alternativas diferentes e positivas ao futuro.
Desta participação surgiram várias propostas, que formalmente agradecemos, entre as quais a criação de um glossário online que nos ajude a compreender determinados conceitos actuais de cidadania democrática, projecto que contará com a participação de todos e que se iniciará brevemente.
Como foi referido no momento de partilha do público, nós vivemos quase todos em regime de condomínio, temos que assumir que o que é público é nosso, é preciso educar pela positiva e pela diferença, numa abordagem construtiva e de responsabilidade partilhada.

Referências:

• MATOS, J. (2005). Educação para a cidadania in Carvalho, C., Sousa, F. e Pintassilgo, J. (Org.). A educação para a cidadania como dimensão transversal do currículo. Colecção Educação, teoria e prática. Porto: Porto Editora.
• PERRENOUD, P. (2002). A escola e a aprendizagem da democracia. Porto: ASA.

O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!

Fonte: http://www.toonpool.com/

"O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!"

Quando as condições de vida, numa determinada sociedade, decrescem, aumentando assim a pobreza generalizada, existe uma tendência comprovada por muitos estudos para o crescimento da criminalidade - algo relacionado com o instinto de sobrevivência é quem dita as regras em última instância. Tal como a factual relação entre pobreza e criminalidade, a falta de desenvolvimento ético de uma determinada sociedade potencia o crescimento e desenvolvimento da corrupção.

Um espelho para começar

Movimento ANTI-Corrupção seleccionado para o programa Cidadania2.0

É com grande orgulho que anunciamos que o Movimento ANTI-Corrupção foi uma das propostas seleccionadas para participar no programa Cidadania2.0. Assim, foi-nos dada a honra de podermos apresentar o movimento no próximo dia 13 de Outubro no Fórum Picoas em Lisboa. Teremos desta vez em representação do Movimento ANTI-Corrupção Patrícia Figueiredo.

Intervenção do Movimento ANTI-Corrupção na Prova Oral

No passo do dia 12 de Setembro o programa de rádio Prova Oral da Antena 3 foi dedicado ao tema da Corrupção. O convidado principal de Fernando Alvim nesse dia foi Luís de Sousa, politólogo, investigar do tema da corrupção e presidente da TIAC - Transparência e integridade, associação cívica.

Tendo sabido, no próprio dia, do programa especialmente dedicado ao tema que temos vindo a tratar e sobre o qual temos intervido no Movimento ANTI-Corrupção, Micael Sousa contactou a Antena 3 e conseguiu ter uma pequena intervenção durante o programa. Aqui fica essa partilha.

Movimento ANTI-Corrupção participa no Cidadania 2.0

Informamos que o Movimento ANTI-Corrupção tem uma proposta activa no portal Cidadania 2.0 - local que pretende aproveitar e explorar as potencialidades da WEB2.0 para uma nova cidadania. Assim, sugerimos a consulta da nossa proposta, o voto e a sua divulgação se a pretender apoiar. O voto nesta plataforma torna-se especialmente importante pois é mais um modo de podes passar a mensagem, de poder divulgar as propostas alternativas que temos referido para combater a corrupção: o combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação, educação e de uma cidadania mais activa.

Podem votar na nossa proposta através da seguinte ligação:  

http://cidadania20.com/2011/09/12/movimento-anti-corrupcao/

Combater a corrupção é dar o (bom) exemplo

Muitos são os materiais que podem ser lidos e interpretados civicamente e este vídeo é "Um exemplo" disso.

Porque ser anti-corrupção é promover  valores, ética e igualdade, também nós damos o exemplo aos outros (especialmente aos mais novos) e, no que se refere a comportamento, também aprendemos e ensinamos a ser ou não "corruptos" por imitação. Por vezes, sem plena consciência disso, estamos a replicar actos menos correctos e a ensinar outros a repeti-lo.

Se agirmos de forma correcta e pela positiva, incitando o exemplo, este repetir-se-á pelos que nos rodeiam. Porque o modo como vivemos tem impacto nos outros (de muitas formas).

Movimento Anti-Corrupção com texto no Livro Empodera 2011 da Cibervoluntários

Anunciamos que a ONG espanhola Cibervoluntários publicou e disponibilizou online a sua publicação anual, na forma de livro que compila vários textos de vários autores, intitulada de "Innovación para el empoderamiento CIUDADANO a través de las TIC".

No livro de 2011 existe uma participação do criador do Movimento Anti-Corrupção. A partir da página 145, consta o texto, de cerca de 12.000 caracteres, intitulado de As Tecnologias de Informação e Comunicação no Combate à Corrupção por parte dos Cidadãos", especificamente criado para  a publicação anual de 2011 - disponível na forma de livro e pdf. Nessa publicação o movimento cívico português Movimento Anti-Corrupção e apresentado e partilhadas algumas das ideias e convicções que motivaram a sua criação e desenvolvimento, tal como referências de como as TIC podem informar e capacitar os cidadãos para que eles próprios possam, directa e indirectamente, contribuir contribuir para um reforço ético e fazer reduzir a corrupção via cidadania activa.

A Cibervoluntários disponibiliza o seu livro gratuitamente, em papel e versão pdf que pode ser descarregada em http://www.empodera.org/pdf/libro.pdf. Qualquer uso comercial, como seria de esperar e é adequado ao caso, é proibido. 

Disponibilizamos também ao leitores portugueses o extracto do pdf do nosso texto na pasta de partilhas do google docsdo Movimento Anti-Corrupção, uma vez que o texto do em causa é o único escrito em língua portuguesa, sendo os restantes contributos dos vários autores ora em Espanhol - a maioria - ora em Inglês.

Por fim, deixamos um profundo agradecimento à Cibervoluntários que, do outro lado da fronteira, nos descobriram e honraram com o convite e oportunidade de escrever para a sua publicação anual.

Nota de Imprensa da TIAC de 27 de Julho de 2011

Partilhamos aqui no blogue do Movimento Anti-Corrupção a a nota de Imprensa de 27 de Julho da TIAC, comunicação que passamos a citar de seguida:

TIAC condena nomeações políticas
na Administração Pública e empresas do Estado

Associação reclama reformas urgentes no sistema de nomeações públicas

A TIAC – Transparência e Integridade Associação Cívica, ponto de contacto em Portugal da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, manifesta a sua oposição e alarme quanto à forma como foram escolhidos os novos elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos, no que se teme seja (como tem sido noticiado) apenas o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado. A TIAC exige ao Governo e do Parlamento reformas urgentes das normas que regem as nomeações públicas.

«A nomeação dos novos corpos sociais da Caixa Geral de Depósitos, feita sem qualquer critério de transparência, ignora por completo as recomendações de prevenção da corrupção que a TIAC apresentou no final de Junho ao Governo e à troika que acompanha o processo de resgate a Portugal. Além disso, levanta fundadas preocupações sobre o modo como algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, nomeadamente as privatizações e a renegociação das parcerias público-privadas, irão ser conduzidas», diz o presidente da TIAC, Luís de Sousa.
 

Para a TIAC, as nomeações já anunciadas para a Administração e a Comissão de Auditoria da Caixa Geral de Depósitos dão seguimento à promiscuidade entre a política e os negócios. A nomeação para a Comissão de Auditoria, em regime de não exclusividade, de advogados envolvidos em negócios nos quais a CGD é participante ou parte interessada, são pontos de particular preocupação. «Este conjunto de nomeações revela uma inquietante indiferença por parte do Governo em relação aos conflitos de interesses nas relações entre o sector público e o sector privado. Esperemos que não seja um anúncio do que ainda está para vir», diz  Luís de Sousa.

De modo a salvaguardar o interesse público e a transparência nas nomeações públicas e na condução dos negócios do Estado, a TIAC reitera três recomendações urgentes:
 

1 – Que seja alterada a Lei 51/2005 de 30 de Agosto (a qual determina o fim do mandato dos directores-gerais da Administração Pública, com a tomada de posse de um novo Governo) no sentido de alargar o procedimento concursal assente no mérito e na livre concorrência aos cargos de dirigentes na Administração Pública e acabar com as nomeações de confiança política por despacho do primeiro-ministro e/ou membro do Governo. «Esta prática de partidarização da Administração Pública tem sido uma das principais causas do despesismo clientelar no aparelho do Estado e é um dos grandes entraves à sua modernização», diz Luís de Sousa.

2 – No que concerne as nomeações para órgãos reguladores, institutos e fundações de gestão pública, empresas públicas ou com participação do Estado, a TIAC recomenda que a escolha dos candidatos seja objecto de audiência e escrutínio pelas comissões parlamentares de Ética e Economia. As biografias dos candidatos devem obedecer a um formato específico e ser públicas, elencando os cargos ocupados nos últimos anos, interesses detidos (representações em órgãos sociais, participações em capital, etc.), filiações partidárias, laços de família, cargos desempenhados em actuais fornecedores ou clientes e tudo aquilo que possa constituir um conflito de interesses real, potencial ou aparente com a actividade que vão exercer. As biografias dos candidatos e os processos de nomeação deverão constar de um site próprio de fácil consulta.
 

3 – No que concerne aos avaliadores/auditores em processos de privatização ou de renegociação de Parcerias Público-Privadas, a TIAC recomenda a criação de uma bolsa de avaliadores/auditores qualificados/credenciados. Compete às Comissões de Ética e Economia da AR definir os termos dos processos de acreditação, cujas regras e procedimentos devem constar de um site próprio de fácil consulta.
 

«O Governo e o Primeiro-Ministro tinham anunciado que iriam romper com as velhas práticas de partidarização do sector público. Pelos vistos, parecem ter-se ficado pelas intenções. A partir de agora, aberto este precedente, é expectável uma pressão feroz por parte das clientelas políticas dos partidos no Governo para o assalto em força à máquina do Estado. O Governo precisa de ser firme, abster-se de fazer nomeações políticas que premeiam fidelidades partidárias à custa do interesse público e avançar o quanto antes com estas reformas no sistema de nomeações para a Administração Pública e organismos do Estado», defende o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

Reconhecendo a TIAC como entidade nacional que reúne o Know How sobre a temática da corrupção, especialmente de um ponto de vista académico, continuaremos a fazer chegar aos seguidores do Movimento Anti-Corrupção a informação desta associação que nos vai chegando, cumprindo assim um dos objectivos deste movimento que é contribuir para a informação e consciencialização para as temáticas da corrupção.

Falta de informação sobre corrupção e as ferramentas para a denunciar

A recente notícia "Corrupção: mais de mil queixas, só seis inquéritos" publicada na sitio da Internet da tvi24 vem, infelizmente, reforçar muito do que temos defendido aqui no Movimento Anti-Corrupção. De facto, no que toca à corrupção, existe muita desinformação e os cidadãos não estão capacitados para poderem utilizar as ferramentas - mesmo que ainda poucas - disponíveis ao seu alcance para poderem, directa e indirectamente, contribuir para diminuir os índices de corrupção em Portugal.

leia-se então na integra o texto publicado em 18 de Julho de 2011 pela tiv24:
Uma linha aberta ao cidadão para denunciar crimes de corrupção, no site da Procuradoria-Geral da República, recebeu desde Novembro mais de mil participações, mas apenas seis deram lugar a inquéritos para processo-crime.

A linha visa permitir que todos os que conhecem fenómenos de corrupção possam denunciar de forma anónima. Há um magistrado que está exclusivamente dedicado ao site.

Desde Novembro e até 12 de Julho, foram feitas 1.002 denúncias, número que não permite perceber se é uma participação significativa ou não, já que este instrumento é pioneiro em termos europeus, não existindo referências internacionais.

Para os cidadãos que o pretenderem, que deixarem contacto ou mesmo um e-mail anónimo, terão respostas sobre o andamento da sua denúncia.

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção penal (DCIAP), Cândida Almeida, disse à Lusa que dessas mais de 1.000 denúncias «todas tiveram uma resposta».

Do total, cerca de 85 por cento dos relatos apresentados «são relativos a uma dívida fiscal, reclamações que uma pessoa fez de um serviço público, pessoas que têm problemas com filhos deficientes, situações de queixas a uma entidade pública que não respondeu», ou seja, são, quase todas, meros «problemas pessoais».

O facto de todas estas denúncias não terem resultado em pistas para investigação de crimes de corrupção não significa que as pessoas fiquem sem resposta. Pelo contrário, para Cândida Almeida, o conceito de um Ministério Público de proximidade obriga a um dever de «mediação e intervenção», pelo que tudo é reencaminhado para as respectivas entidades.

Dos restantes 15 por cento das reclamações, há uma grande parte (dois terços) que tem a ver com fraudes fiscais, denúncias de empresas que não pagam impostos, que têm facturas falsas, entre outras, e são encaminhadas para os departamentos de investigação respectivos. 

Apenas 5 por cento das denúncias são mesmo relativas a corrupção, mas, mesmo assim, muitas delas com dados genéricos.

Destas denúncias, apenas seis deram lugar a inquérito. As três primeiras resultaram num processo relativo a uma rede que se dedicava à emissão de cartas de condução falsas, uma segunda denúncia que foi encaminhada para este mesmo processo e uma terceira que suscitou uma investigação recente a farmácias.

No entanto, não se pode dizer que todo aquele volume de 1.002 denúncias só resultou em seis inquéritos, porque há 83 que suscitaram indícios que justificaram averiguações preventivas, as quais podem dar, ou não, lugar a abertura de inquérito. Estão a ser investigadas, seja no DCIAP ou na Polícia Judiciária.

Muitas destas queixas podem dar lugar apenas a encaminhamento para processos administrativos no seio das entidades respectivas, como a ASAE ou a Segurança Social, entre outras, mas outras podem suscitar inquérito e consequentemente processo-crime.

As conclusões podem ser muitas e uma delas, seguramente, é que não há informação e formação cívica suficiente para lidar com os casos de corrupção. Muitas vezes é evidente que até se torna difícil conseguir definir claramente o que é um acto de corrupção de facto.
Assim, pensamos que continuará, para além da implementação de medidas de penalização, ser imperativo apostar fortemente na consciencialização, formação e informação, como propomos na "Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação", como modo de combater a corrupção em Portugal.

Briefing Transparência Inteli - Noticias de 5-07-2011 a 21-07-2011

Divulgamos as noticias que nos chegam pela parceria entre a TIAC e a INTELI, notícias referentes ao período entre 5 de Julho e 21 de Julho de 2011.

Salientamos que a recolha e filtragem das notícias é da responsabilidade da INTELI, sendo que o Movimento Anti-Corrupção apenas se limita a divulgar este trabalho.

A responsabilidade pelos conteúdos das notícias é dos próprios autores e meios de comunicação em causa.

Seguem então as notícias:

PORTUGAL:

• Corrupção: Procurador Euclides Dâmaso prevê agravamento da situação - SIC
• Conselho de Prevenção da Corrupção alerta serviços fiscais das Alfândegas - Público
• Corrupção: Justiça em Portugal não funciona - Paulo Morais - Jornal I
• Sentença de alegada corrupção no Parque Natural da Arrábida marcada para sexta-feira - TSF
• PJ leva cópia do disco rígido e extractos bancários do presidente da Câmara de Benavente - O Mirante
• Alemães acusados na venda de submarinos evitarão pena se Estado deixar cair caso - Público
• Setúbal: Ex-diretor do Parque da Arrábida absolvido de crime de corrupção e condenado a pena suspensa por peculato - SIC
• Ministra da Justiça garante "fim do período de impunidade absoluta" - RTP
• Celso Santos e mais dois arguidos condenados pelo tribunal de Setúbal - Setubalense
• Corrupção no urbanismo em Portugal equivale ao tráfico de droga - SOL
• Mouraz Lopes. "Acho estranho que a troika não tenha falado na corrupção" - Jornal I
• Negócios de 829 milhões de euros dos submarinos ainda por resolver - Público
• Seguro promete código de ética para o exercício de cargos partidários e políticos - Jornal de Notícias
• "Mais transparência nas agências de rating" - Diário de Notícias
• Prisão efectiva para Alfredo Morais e Vítor Trindade - Diário de Notícias
• PJ fez buscas na autarquia de Ourém e em casa de dois ex-presidentes - Público
• Documento da Transparência e Integridade entregue à "troika" alerta para riscos de corrupção nas reformas - RTP
• Falha na lei impede que existam colaboradores com a justiça - Cândida Almeida - Destak
• Face Oculta: julgamento começa antes do fim do ano - IOL
• Cândida Almeida alerta que fraude fiscal é 'assustadora' - SOL
• Corrupção: mais de mil queixas, só seis inquéritos - TVI
• Reformas da troika podem abrir oportunidades de corrupção - Jornal I
• «A Assembleia da República parece um escritório de representações» - TVI
• Médicos trocavam receitas por bilhetes para o Benfica - SOL
• Troca de informações com banca europeia rende 6 milhões - Diário de Notícias
• BPN é o único banco português a pertencer à rede anti-fraude ORX - Diário de Notícias
• Parlamento "não tem idoneidade" para travar corrupção - Diário de Notícias
• Face Oculta: Julgamento começa a 8 de Novembro - Voz do Cidadão
• Combate à corrupção exige meios - Dnotícias
• António Marinho Pinto quer ver advogados fora do parlamento - Jornal I
• Ex-docente da UNI disse que houve insistência para garantir regularização do diploma de Sócrates - Público

Recta final das "Frases de Ordem de consciencialização para a Corrupção"

Anunciamos que  campanha "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" está prestes a terminar. A oportunidade para enviar sugestões de frases termina no final deste mês. Até lá ainda podem enviar as vossas criações - palavras que suscitem uma nova consciência para o fenómeno da corrupção e de como os cidadãos poderão contribuir para que seja reduzida.

 Posteriormente, depois de reveladas todas as frases haverá um período dedicado a votações para a escolha das melhores.  

As imagens estão disponíveis no separador "Frases de Ordem" próprio aqui do blogue, podem e devem ser utilizadas e divulgadas tendo como intuito contribuir para o reforço da consciencialização para o papel dos cidadãos face à corrupção.

Para breve será lançada outra campanha que permitirá outras criações, dentro da mesma temática, mas mais gráficas.

Figuras públicas que assinaram e apoiam a petição - Maria José Morgado

Depois de Ana Gomes e Carvalho da Silva, é com grande satisfação e alegria que informamos que Maria José Morgado, conhecida figura da justiça portuguesa e cidadã que sempre pugnou por uma postura cívica participativa e de defesa da ética e integridade, especialmente dedicada aos assuntos da corrupção, assinou e apoiou a petição nascida do Movimento Anti-Corrupção - a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação.

No caso da recolha das assinaturas, cada uma vale por si e todas valem por igual. No entanto, tendo em conta o historial de vida de Maria José Morgado, não podemos deixar de sentir uma especial motivação por este ilustre apoio. 

Assim, vamos continuar com as iniciativas, dentro das possibilidades que podemos assumir enquanto voluntários, sempre de um modo optimista e tentando contribuir para a redução da corrupção através da informação e do reforço cívico da cidadania activa.

Movimento ANTI-Corrupção tem "Pick a Badge"

Informamos que se encontra disponível, através da aplicação "Pick a Badge", um crachá electrónico para usar nos perfis de Facebook. Esta poderá ser mais uma maneira de fazer passar a mensagem e divulgar o Movimento.

Para utilizar e adicionar ao perfil basta seguir clicar no seguinte link:

Novo Logótipo do Movimento Anti-Corrupção

Foi recentemente afinado, para não dizer criado, o novo logótipo do Movimento Anti-Corrupção.

Surgiu essa necessidade por o logótipo original foi pensado inicialmente para servir a causa de facebook - de nome "Movimento pela Erradicação da Corrupção"-, não fazendo sentido acrescentar mais palavras do que as que continha. Mas agora, com o desenvolvimento do blogue e sendo introduzido a palavra "Movimento" o logótipo teve de ser ligeiramente adaptado. Como se fez esta adições, aproveitou-se também para introduzir a morada do blogue, principal plataforma associada agora à nomenclatura cívica em causa.

Novo logótipo do movimento

Nota de Imprensa da TIAC de 6 de Junho de 2011

Partilhamos aqui no blogue do Movimento Anti-Corrupção a a nota de Imprensa de 6 de Junho da TIAC, comunicação que passamos a citar de seguida:

 TIAC recomenda à Troika medidas anti-corrupção

Documento de trabalho enviado também ao novo Governo

A Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC), Ponto de Contacto Nacional da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, entregou no final de Junho um documento de trabalho sobre o combate à corrupção à Comissão Conjunta composta pela Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu, que negociou com o Estado um pacote de ajuda financeira para Portugal.
 

O documento detalha as preocupações da TIAC acerca da implementação das medidas previstas no acordo assinado com o Estado português. Durante uma reunião com a Comissão Conjunta, a 5 de Maio passado, a TIAC manifestou o seu apoio às reformas delineadas que, apesar de não incluírem medidas específicas de combate à corrupção nas reformas do sector público e da Justiça, impõem mais transparência e controlo da despesa pública, incluindo alterações aos esquemas remuneratórios dos organismos públicos, redução de cargos de chefia, melhoria da supervisão bancária e maior prestação de contas na Administração Pública e no Sector Empresarial do Estado.
 

Para além da necessidade de o executivo definir uma estratégia e um plano de acção nacional de combate à corrupção e da AR efectivar um sistema de gestão de conflitos de interesse por parte dos Ministros, Secretários de Estado e Deputados, a TIAC exige uma maior transparência e rigor nas aquisições públicas, nos processos orçamentais, na celebração ou renegociação de PPP, nos processos de privatizações que terão lugar a curto prazo e na atribuição do estatuto “PIN” ou outros de cariz excepcional.
 

A Direcção da TIAC reafirma ainda a sua disponibilidade para trabalhar, como organização da sociedade civil, em conjunto com a Comissão Conjunta e as autoridades nacionais no acompanhamento das reformas acordadas, de forma a garantir que tragam mais eficácia ao combate à corrupção e à promoção da transparência em Portugal.

Nesse sentido, foram endereçadas cópias deste documento de trabalho ao Presidente da República, Cavaco Silva, à nova presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, e ao novo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Reconhecendo a TIAC como entidade nacional que reúne o Know How sobre a temática da corrupção, especialmente de um ponto de vista académico, continuaremos a fazer chegar aos seguidores do Movimento Anti-Corrupção a informação desta associação que nos vai chegando, cumprindo assim um dos objectivos deste movimento que é contribuir para a informação e consciencialização para as temáticas da corrupção.

Briefing Transparência Inteli - Noticias de 20-06-2011 a 04-07-2011

Divulgamos as noticias que nos chegam pela parceria entre a TIAC e a INTELI, notícias referentes ao período entre 20 de Junho e 4 de Julho de 2011.

Salientamos que a recolha e filtragem das notícias é da responsabilidade da INTELI, sendo que o Movimento Anti-Corrupção apenas se limita a divulgar este trabalho.

A responsabilidade pelos conteúdos das notícias é dos próprios autores e meios de comunicação em causa.

Seguem então as notícias:

NACIONAL:

• Os 10 recados de Cavaco Silva para o novo Governo - Económico 
• Penas suspensas para Martins dos Santos e António Henriques - Jornal de Notícias
• Oeiras: empresário suspeito de fraude e burla qualificada - TVI
• Falta de recursos humanos bloqueia investigação à corrupção nas autarquias - Jornal I
• Detetada fraude em despesas do Estado com medicamentos - Expresso
• Passos promete um Governo aberto ao escrutínio público - Económico
• Metade dos hospitais não aplicam planos contra a corrupção - Económico
• Pacheco Pereira teme casos de corrupção com novas privatizações - TSF
• "Governo assistirá a tentativa de partidarização do Estado", diz António Barreto - Expresso
• 4 magistrados fiscalizam 15 mil declarações de 'políticos' - Diário de Notícias
• MP acusa 84 arguidos em esquema que envolveu cheques da Justiça - Jornal I
• Processos por crime fiscal dispararam 75% em 2010 - Jornal I
• Contratos de eficiência energética sob suspeita de favorecimento - Negócios Online
• Ferrostaal mais perto de encerrar processo por corrupção - Económico
• Governo quer reforçar o combate à corrupção - Jornal I 
• Autarcas condenados por corrupção não se podem recandidatar - Diário de Notícias 
• Jesus depõe como arguido na Operação Furacão - Económico 
• Detidos no Fisco por corrupção - Correio da Manhã
• Ex-gestores das Águas de Coimbra acusados de perseguição - SOL 
• Corrupção/Porto: Relação confirma condenação de ex-chefe camarário por receber "luvas" - Diário de Notícias 
• Narciso Miranda suspeito de desvio de fundos - IOL 
•  PJ invade Câmara de Benavente - Diário de Notícias
• Felgueiras: Tribunal repete parcialmente julgamento saco azul - Diário Digital 
• Autarca da Trofa terá beneficiado presidente do Sp. Braga - Público 
• Funcionários das finanças detidos aguardam julgamento em liberdade - RTP 
•  Corrupção: TIC do Porto suspende atividade de jurista do Fisco detido pela PJ - SIC 
•  Justiça: Combate à corrupção e independência são "objectivos estratégicos" - Correio da Manhã
• Crime: Dois homens detidos de corrupção - Correio da Manhã 
• Ex-presidente da Câmara dos solicitadores detido - Jornal I 
•  Jorge Jesus tinha dois contratos no Vitória de Setúbal - SOL
• Seguro disponível para combate à corrupção - A Bola 
• Ministra da Justiça quer criminalizar enriquecimento ilícito - Mafra Hoje 

INTERNACIONAL:

• Banco Mundial: Revoltas no Médio Oriente puseram em causa a capacidade das instituições para conter corrupção - SIC
• A incrível e triste história da queda do Kabul Bank - Público
• Banqueiros angolanos a favor do combate ao branqueamento de capitais - Económico
• Iraque: o estranho sumiço de 7 mil milhões de dólares - Público
• Ex-governador do Illinois que tentou vender lugar de Obama no Senado condenado por corrupção - Público
• FIFA dá 20 milhões à Interpol para lutar contra a corrupção - Jornal I
• Proprietário do Birmingham acusado de lavagem de dinheiro - SOL 
•  Presidente chinês avisa que corrupção pode custar confiança da população - Público
• Empresa alemã envolvida em caso de corrupção na Grécia - RTP

Movimento Anti-Corrupção na Revista Notícias de Sábado do DN

Partilhamos o excerto da entrevista, realizada por Sónia Morais Santos, em que convidou o criador do Movimento Anti-Corrupção para falar um pouco sobre esta iniciativa. A entrevista fez parte de um rol de outras inseridas numa peça jornalística de título "Cidadãos Contra a Inércia", publicada em 28 de maio de 2011 na Revista Notícias de Sábado do Diário de Notícia.

Seguem as palavras resultantes da entrevista e da autoria já anteriormente citada:

Luvas. Cunhas. Favores. Empurrõezinhos. Clientelismos. Jeitinhos e jeitões. Micael Sousa, 28 anos, começou a ter desde muito cedo consciência da corrupção que singra no nosso país. E simultaneamente compreendeu que esse era um dos grandes males da nossa sociedade. «Acho que foi na adolescência. Quando comecei a querer conhecer o nosso país e o que o distinguia dos países da Europa Central e do Norte, uma das questões que sobressaiu sempre, em nosso desfavor, foi a corrupção. Não só a grande como a pequena. É ética e matematicamente tão grave os poucos que roubam milhões como os milhões que roubam pouco.»

À medida que ia estudando o assunto, mais convicto ficava de que queria combater o fenómeno. «Comecei a pesquisar e fiquei surpreendido por não haver em Portugal um grupo, um movimento que se preocupasse com o assunto. Li vários ensaios, vários estudos, e um livro muito bom, escrito por um investigador português, Luís de Sousa, A Corrupção e os Portugueses. Está lá tudo. Quanto mais lia, mais sentia que era minha obrigação fazer alguma coisa. E em Março de 2010 nasceu o Movimento Anti-Corrupção, um movimento que visa a consciencialização para este problema.»

Há pouco tempo surgiu também a TIAC (Transparência e Integridade - Associação Cívica), com a qual Micael Sousa tem trabalhado em parceria. «No nosso entender, este fenómeno é cultura, de maneira que a consciencialização deve começar o mais cedo possível, em casa, nas escolas.» Assim, o blogue movimentoanti-corrupcao.blogspot.com e a página [e grupo] do movimento no Facebook põem ao dispor uma petição pública em que são propostos três modos de actuação através da prevenção: «A informação aos alunos nas escolas sobre o que é a corrupção e de que forma se manifesta (passar à frente numa fila já é uma forma de corromper as regras); aulas de ética e deontologia nas universidades; e campanhas de intervenção junto da população em geral. A petição já tem mais de 1300 assinaturas.»Micael Sousa é formado em Engenharia Civil e está a concluir o mestrado em Energia e Ambiente. Mas o combate à corrupção é a sua grande tarefa, tão grande que muitos o apelidam de utópico, de fantasioso, de irrealista. Ele sabe que tem muito trabalho pela frente e acredita que vale a pena lutar contra um monstro tão grande e tão enraizado na cultura nacional. «Quanto mais difícil melhor. Essa é a minha maior motivação. Mas não creio que seja utópico, porque não tenho a pretensão de acabar com a corrupção. Quero contribuir apenas para que algo mude em relação a isto. Nem que seja as pessoas tomarem consciência de que a corrupção existe e é eticamente reprovável. Não proponho nada de revolucionário, nada de radical. Isto é para ir fazendo, com calma. Até porque as grandes mudanças de mentalidade nunca se fizeram de um dia para o outro.»

Briefing Transparência Inteli - um compêndio de notícias sobre corrupção

Divulgamos a recente parceria entre a TIAC e a INTELI, o "Briefing Transparência Inteli", que tem como objectivo ir compilando e partilhando links sobre notícias relacionadas com o tema da Corrupção. 

 Assim, divulgaremos, de tempos a tempos, aqui algumas os link de notícias que nos chegam por esta via.

Hoje será a primeira destas divulgações e condensa notícias, nacionais e internacionais, até à presente data (20-06-2011).

NACIONAL:

• Caso dos submarinos vai ao Supremo - SOL
• Independente: Ex-mulher do arguido Rui Verde acusa Amadeu Lima de Carvalho de agiotagem - Público
• Câmara de Oeiras prepara-se para eventual prisão de Isaltino - Jornal i 
• «É preciso recusar a tentação de dizer que a corrupção é uma fatalidade» Rosto online 
• BAD: Simplificar os processos de Governo é o caminho para reduzir a corrupção em África - presidente da Galp Energia - Visão
• Baguim de Alforges e a globalização - Visão
• Arrancou projecto que vai fazer o mais completo diagnóstico da corrupção na Europa - Jornal i 
• Crise financeira é uma "oportunidade para a corrupção" - Diário de Notícias 
• Examinador terá obtido 135 mil euros com corrupção - SOL 
• Apito Dourado: Ex-árbitro não convence juíza - Correio da Manhã 
• Observatório da corrupção lançado ontem em Lisboa - Jornal i
• Texto do acordo político PSD/CDS na íntegra - Público
• “Troika quer relatório sobre corrupção” - Correio da Manhã 
• CEJ. Copianço chegou ao Supremo Tribunal de Justiça - Jornal i 
• Recurso à Eurojust aumentou mas continua "insuficiente" diz procurador-geral - Público

INTERNACIONAL

• Melhorar a transparência para acabar com a corrupção - Jornal i
• OCDE denuncia “clientelismo político” nos investimentos angolanos - Económico 
• FBI tentou subornar trabalhadores do Wikileaks, acusa Assange - SOL 
• Itália. Calcio soporífico desvenda novo escândalo de corrupção - Jornal i 
• Bolívia anuncia "exportação" de ideias e iniciativas contra a corrupção - RTP 
• Corrupção provoca três pedidos de demissão no Ministério da Casa Civil brasileiro - SOL 
• FIFA vai agora investigar autor da queixa inicial de suborno - SOL 
• Mapa interativo reúne e localiza casos de corrupção pelo Brasil - UOL 
• Cerca de 300 "indignados" manifestam-se junto às Cortes de Valência - RTP 
• Espanha: Presidente do Santander suspeito de fraude fiscal - Diário Digital 
• Funcionários corruptos chineses roubaram 70 mil milhões de euros em 15 anos - Público 
• Presidente russo pretende adoptar medidas combate corrupção - Diário Digital 

Criação e Apresentação do Sistema Nacional de Transparência

Divulgamos aquilo que é um marco no combate à Corrupção em Portugal, ou melhor, aquilo que será seguramente um dos principais motores e plataformas de estudo e apoio ao combate da Corrupção. 
A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), a INTELI e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) criou o Sistema Nacional de Transparência.

Cada vez mais se vão reunindo as condições para se fazer um combate sério e de fundo, com efeitos reais e a longo prazo, em Portugal.

Passamos a revelar a notícia da divulgação desta plataforma pelos próprios:

Este projecto irá avaliar a extensão e as causas da corrupção em Portugal e medir a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção, através de uma extensa análise documental, entrevistas a actores privilegiados (na academia, na administração pública, na esfera política, no sector empresarial, na comunicação social e na sociedade civil) e validação de indicadores de desempenho.

“Avaliar a eficácia das estruturas de combate à corrupção é a melhor forma de iniciar uma mudança de valores na sociedade portuguesa. Precisamos de mobilizar os cidadãos para o combate à corrupção e esta avaliação dará à sociedade civil armas para pressionar os decisores a implementarem as reformas cruciais ao bom desempenho do sistema político, económico e social do país”, diz Luís de Sousa, presidente da TIAC, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e coordenador do grupo de investigação responsável pelo projecto.

A avaliação do Sistema Nacional de Integridade, que pode ser seguida no site integridade.transparencia.pt, incidirá sobre 13 pilares da sociedade portuguesa: Parlamento, Governo, Tribunais, Administração Pública, Ministério Público e Organismos de Investigação Criminal, Comissão Nacional de Eleições, Provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos Especializados de Combate à Corrupção, Partidos Políticos, Comunicação Social, Sociedade Civil e Sector Privado.

A gestão financeira do projecto cabe ao ICS-UL e as actividades de investigação, disseminação e de advocacia social serão da responsabilidade da TIAC e da INTELI.

http://integridade.transparencia.pt/