Porque tem tudo que ver com corrupção, fazemos aqui no blogue mais umas referências à economia paralela, e a alguns exemplos de países como a Suécia que estão a estão a tentar reduzir esse modo de corrupção económica ao mínimo possível. O Governo Sueco tem como objetivo reduzir a sua já diminuta economia paralela, de cerca de 10% do PIB, para zero (1). Esta vontade, e necessidade, de reduzir a evasão fiscal, fará então ainda mais sentido em países como Portugal, onde o valor da economia paralela ronda, com tendências para aumentar, os 25% do PIB (2).Em Portugal os meios de combate à evasão fiscal estão muito aquém dos que, por exemplo, dispõem as autoridades Suecas (3). O caso do sigilo bancário e outras barreiras à informação e de cruzamento de dados impede a transparência e dificulta a ação das autoridades. Mas nem tudo se deve aos fatores legais e administrativos, a própria cultura – no sentido lato do termo que se relaciona com a organização social - da própria sociedade e seus cidadãos pesa muito nestas contas e percentagens. A corrupção e a evasão fiscal são socialmente inaceitáveis em países como a Suécia. Já por Portugal, como demonstram vários estudos (4), o caso não é o mesmo, podendo em alguns casos a conotação social do fenómeno ser exatamente oposta. A cultura e sociedade paroquial construída e instituída em Portugal têm uma influência inegável (4).
Assim, o combate à corrupção e evasão fiscal terá de passar por aumentar os meios e liberdade de atuação das autoridades estatais, na mesma medida em que se deve fazer um forte trabalho de consciencialização e prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal. Há necessidade de reformar os meios legais, processuais, a própria ética e espírito cívico.
Nota: relembramos e apelamos à assinatura e divulgação da nossa petição que sugere alguns caminhos pela prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298
Referências Bibliográficas:
(1) –“ Suécia acabará com economia paralela dentro de cinco anos”, disponível em: http://economia.publico.pt/noticia/suecia-acabara-com-economia-paralela-dentro-de-cinco-anos-1527484
(2) – “Economia paralela atingiu um quarto do PIB”, disponível em: http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1731338
(3) - “Quando o Fisco sueco sai à rua consegue resultados”, disponível em: http://economia.publico.pt/Noticia/quando-o-fisco-sueco-sai-a-rua-consegue-resultados_1527486
(4) - Dores, António; Triães, João; Magone, José M.; Jalali, Carlos; Sousa, Luís de. "A Corrupção e os Portugueses - Atitudes, Práticas, e Valores". Lisboa: RCP Edições, 2008
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