Vídeos para a consciencialização contra a corrupção - Resultados da iniciativa "Imagens contra a Corrupção"

O Concelho para a Prevenção da Corrupção lançou em 2013 um concurso de consciencialização e criatividade para alertar os jovens para o problema da corrupção. O concurso "Imagens contra a Corrupção" gerou excelentes vídeos, com muitos a tocar no ponto sensível que temos vindo a defender neste movimento: a necessidade de mais cidadania, ética, consciencialização e in formação para o tema.



https://www.youtube.com/user/ConcursoCPC



Coincidência ou não, estas foram algumas das medidas práticas que defendemos neste movimento: iniciativas que envolvam os jovens e os façam pensar e atuar perante os problemas da corrupção através de concursos criativos que produzam peças que reforcem a consciência ética e cívica. Por isso, só podemos parabenizar e louvar esta iniciativa. Agora muito mais haverá por fazer, pois será sempre junto das gerações mais jovens que se conseguiram mudar mentalidades.

 



Os vídeo finais podem ser consultado no canal de youtube em: https://www.youtube.com/user/ConcursoCPC





"Portugal não protege quem denuncia a Corrupção" - TIAC

A Transparência e Integridade - Associação Cívica (TIAC) vem novamente, através das suas muitas iniciativas e estudos, referir mais um aspecto da realidade Portuguesa no que toca ao combate à corrupção.

Sabe-se que para um efetivo combate à corrupção é necessária uma forte condenação social e judicial da corrupção, e para isso é necessária também uma protecção social e efeitva dos denunciantes, desde a protecção informal que passa pela manutenção do prestigio social - caso do negativismo ainda associado ao "bufo" tão própria das heranças do tempo da ditadura - à protecção judicial efeitva associada aos casos em que os poderes denunciados podem atentar, de vários modos contra ,o cidadão responsável que denuncia.

 

 

 

Assim, vale a pena ler e seguir a segunte publicação da TIAC: "Portugal não protege quem denuncia a corrupção, diz relatório da Transparency International"

Cartoons contra a Corrupção - Para refletir

Aqui pelo blogue, nas redes sociais e em todas as oportunidades presenciais ou outras onde vamos abordando o tema do combate à corrupção temos dado especial enfoque à necessidade de reforçar a dimensão cívica do problema, utilizando meios alternativos para a necessidade de mais consciencialização e informação. Uma das propostas que temos defendido para chegar à população em geral será utilizar meios multimédia capazes de captar a atenção e despoletar o “click” necessário.
Na India, associado ao movimento “India Against Corruption” surgiu a iniciativa “Cartoons Against Corruption”, ou seja, Cartoons contra a corrupção. A iniciativa teve grande impacto na índia, contribuindo para a massificação da mensagem em causa. Como se comprovou: é um modo eficiente e eficaz de fazer a consciencialização que temos defendido. No entanto existem alguns riscos associados, podendo o uso e o modo como se criam os cartoons condicionar o reforço cívico que defendemos. Existe uma linha ténue que será difícil de controlar. Por exemplo, a iniciativa levantou polémica na índia pelo forte pendor político, com processos de difamação, tribunais e até prisões a ocorrer.

Assim, a ideia de potenciar e difundir a mensagem através de cartoons de consciencialização é forte - demos já aqui um exemplo do considerávamos adequado com o nome "Um espelho para começar ". Por isso reforçamos essa opção, que já considerávamos implicitamente na nossa petição com as medidas estratégicas a aplicar para um combate à corrupção alternativo.

 

Algumas fontes para conhecer melhor o que é o “Cartoons Against Corruption”, a sua história, polémicas, implicações e trabalhos:http://cartoonsagainstcorruption.blogspot.pt/
http://en.wikipedia.org/wiki/Cartoons_Against_Corruption
https://www.facebook.com/pages/Cartoons-Against-Corruption/112607852163992

"Educação e Sensibilização Anti-Corrupção" - por Patrícia Figueiredo

Partilhamos o "talk" de Patrícia Figueiredo, uma das principais activistas do Movimento Anti-Corrupção, no Ignite Portugal nº23 que se realizou em Leiria. Depois de Micael Sousa foi a vez de Patrícia Figueiredo defender, perante a plateia e a câmara que iria fazer a partilha no Youtube, os princípios e ideias inovadores que defendemos para um combate à corrupção abrangente e pela positiva, pela cidadania, educação e formação. Mas claro, sempre sem descurar as outras vertentes.

Índice de Percepção de Corrupção 2012

Já está disponível o Índice de Percepção de Corrupção 2012. Portugal mantém o mesmo patamar segundo este índice, ocupa este a ano, a nível europeu, o 15º lugar e, o 33º, a nível mundial, entre 176 países.  No entanto, segundo os novos parâmetros do índice, obtém, de 0 a 100, o valor de 63, ou seja, muito perto do valor dos países "menos limpos" a nível mundial. De notar que o índice revelado pela TI é apenas um indicador de percepção, revelando a percepção que existe sobre a corrupção em cada país, podendo ser muito superior ou inferior - aqui os fenómenos e características sociais de cada país poderão enviezar os resultados, pelo que as leituras deste índice devem ser cuidadosas.

A percepção da corrupção pouco ou nada melhorou nos últimos anos. Partindo do principio que isso traduz efectivamente o nível de corrupção em Portugal, podemos inferir que, provavelmente, este pode ser um parâmetro importante do "estado de coisas" que se vive em Portugal.

No fundo, poucas ou nenhumas iniciativas têm sido feitas para combater a corrupção em Portugal, nem legislativas nem educativas/cívicas, faltando por base uma estratégia nacional para o problema.

O Tribunal de Contas (através do Conselho de Prevenção da Corrupção) e o DCIAP, e agora a TIAC, têm feito iniciativas pontuais, mas muito há por fazer, exigindo-se que o Governo tome medidas nesse sentido. Provavelmente, como temos defendido, esta situação só se irá inverter com uma nova consciência colectiva  ética e cívica por parte dos cidadãos. Resta saber quem dará o mote para uma verdadeira mudança de paradigma. Serão as instituições ou a sociedade civil, nas suas próprias dinâmicas, a alavancar a mudança que precisamos?

Autor: Micael Sousa

É Hora de Acordar - Vídeo de Intervenção e Sensibilização Português

"É Hora de Acordar" é o primeiro vídeo de intervenção e alerta da Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC).
O Vídeo em causa tem o grande mérito de ser o primeiro de um género de campanha que muita falta fazia em Portugal. Como temos defendido, é necessário começar a usar dos meios multimédia para auxiliar no combate à corrupção. O foco que a TIAC deu foi claramente nos grandes exemplos de corrupção, mas referiu também um exemplo de corrupção do dia-a-dia, aquele tipo que mais facilmente o cidadão replica. Ou seja, é um excelente primeiro passo para que no futuro mais campanhas surjam e o problema possa ser tratado e analisado numa visão abrangente, tal como se exige: tratando a pequena como a grande corrupção, e o facto de ser transversal a toda a sociedade portuguesa.

Parabéns à TIAC pela iniciativa.

Entrevista a José Vitor Malheiro - Combate à Corrupção

O vídeo que se segue resulta de entrevista do sitio da Internet de uma conhecido partido político a José Vitor Malheiro, jornalista que tem investigado o tema da corrupção. São de grande utilidade as palavras contidas no vídeo, tocando muito dos temas essências para o debate em torno das medidas de combate à corrupção, nomeadamente: o enriquecimento ilícito, o conflito de interesses e o funcionamento do sistema judicial. Concordando com tudo isso, com a necessidade dessas medidas, na entrevista, continua a ser omissa, como costuma ser sempre que se trata deste tema, a vertente cívica e ética. Ficou de fora a recomendação para uma aposta clara na consciencialização, informação e educação. Para quando juntar também ao rol de medidas a necessidade de mudar mentalidades? Pois é devido a uma mentalidade culturalmente enraizada que se perpetua a corrupção em Portugal. Como sabemos a cultura ensina-se, transmite-se, e a cultura da corrupção não é diferente das demais.

Movimento Anti-Corrupção na Revista Notícias de Sábado do DN

Partilhamos o excerto da entrevista, realizada por Sónia Morais Santos, em que convidou o criador do Movimento Anti-Corrupção para falar um pouco sobre esta iniciativa. A entrevista fez parte de um rol de outras inseridas numa peça jornalística de título "Cidadãos Contra a Inércia", publicada em 28 de maio de 2011 na Revista Notícias de Sábado do Diário de Notícia.

Seguem as palavras resultantes da entrevista e da autoria já anteriormente citada:

Luvas. Cunhas. Favores. Empurrõezinhos. Clientelismos. Jeitinhos e jeitões. Micael Sousa, 28 anos, começou a ter desde muito cedo consciência da corrupção que singra no nosso país. E simultaneamente compreendeu que esse era um dos grandes males da nossa sociedade. «Acho que foi na adolescência. Quando comecei a querer conhecer o nosso país e o que o distinguia dos países da Europa Central e do Norte, uma das questões que sobressaiu sempre, em nosso desfavor, foi a corrupção. Não só a grande como a pequena. É ética e matematicamente tão grave os poucos que roubam milhões como os milhões que roubam pouco.»

À medida que ia estudando o assunto, mais convicto ficava de que queria combater o fenómeno. «Comecei a pesquisar e fiquei surpreendido por não haver em Portugal um grupo, um movimento que se preocupasse com o assunto. Li vários ensaios, vários estudos, e um livro muito bom, escrito por um investigador português, Luís de Sousa, A Corrupção e os Portugueses. Está lá tudo. Quanto mais lia, mais sentia que era minha obrigação fazer alguma coisa. E em Março de 2010 nasceu o Movimento Anti-Corrupção, um movimento que visa a consciencialização para este problema.»

Há pouco tempo surgiu também a TIAC (Transparência e Integridade - Associação Cívica), com a qual Micael Sousa tem trabalhado em parceria. «No nosso entender, este fenómeno é cultura, de maneira que a consciencialização deve começar o mais cedo possível, em casa, nas escolas.» Assim, o blogue movimentoanti-corrupcao.blogspot.com e a página [e grupo] do movimento no Facebook põem ao dispor uma petição pública em que são propostos três modos de actuação através da prevenção: «A informação aos alunos nas escolas sobre o que é a corrupção e de que forma se manifesta (passar à frente numa fila já é uma forma de corromper as regras); aulas de ética e deontologia nas universidades; e campanhas de intervenção junto da população em geral. A petição já tem mais de 1300 assinaturas.»Micael Sousa é formado em Engenharia Civil e está a concluir o mestrado em Energia e Ambiente. Mas o combate à corrupção é a sua grande tarefa, tão grande que muitos o apelidam de utópico, de fantasioso, de irrealista. Ele sabe que tem muito trabalho pela frente e acredita que vale a pena lutar contra um monstro tão grande e tão enraizado na cultura nacional. «Quanto mais difícil melhor. Essa é a minha maior motivação. Mas não creio que seja utópico, porque não tenho a pretensão de acabar com a corrupção. Quero contribuir apenas para que algo mude em relação a isto. Nem que seja as pessoas tomarem consciência de que a corrupção existe e é eticamente reprovável. Não proponho nada de revolucionário, nada de radical. Isto é para ir fazendo, com calma. Até porque as grandes mudanças de mentalidade nunca se fizeram de um dia para o outro.»

Criação e Apresentação do Sistema Nacional de Transparência

Divulgamos aquilo que é um marco no combate à Corrupção em Portugal, ou melhor, aquilo que será seguramente um dos principais motores e plataformas de estudo e apoio ao combate da Corrupção. 
A Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), a INTELI e o Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) criou o Sistema Nacional de Transparência.

Cada vez mais se vão reunindo as condições para se fazer um combate sério e de fundo, com efeitos reais e a longo prazo, em Portugal.

Passamos a revelar a notícia da divulgação desta plataforma pelos próprios:

Este projecto irá avaliar a extensão e as causas da corrupção em Portugal e medir a eficácia dos esforços nacionais de combate à corrupção, através de uma extensa análise documental, entrevistas a actores privilegiados (na academia, na administração pública, na esfera política, no sector empresarial, na comunicação social e na sociedade civil) e validação de indicadores de desempenho.

“Avaliar a eficácia das estruturas de combate à corrupção é a melhor forma de iniciar uma mudança de valores na sociedade portuguesa. Precisamos de mobilizar os cidadãos para o combate à corrupção e esta avaliação dará à sociedade civil armas para pressionar os decisores a implementarem as reformas cruciais ao bom desempenho do sistema político, económico e social do país”, diz Luís de Sousa, presidente da TIAC, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-UL) e coordenador do grupo de investigação responsável pelo projecto.

A avaliação do Sistema Nacional de Integridade, que pode ser seguida no site integridade.transparencia.pt, incidirá sobre 13 pilares da sociedade portuguesa: Parlamento, Governo, Tribunais, Administração Pública, Ministério Público e Organismos de Investigação Criminal, Comissão Nacional de Eleições, Provedor de Justiça, Tribunal de Contas, Organismos Especializados de Combate à Corrupção, Partidos Políticos, Comunicação Social, Sociedade Civil e Sector Privado.

A gestão financeira do projecto cabe ao ICS-UL e as actividades de investigação, disseminação e de advocacia social serão da responsabilidade da TIAC e da INTELI.

http://integridade.transparencia.pt/

O Movimento Anti-Corrupção participa no "Eu participo"

A convite de Paulo Ribeiro, a quem agradecemos, o Movimento Anti-Corrupção tem uma proposta activa, de cariz nacional, na plataforma Eu Participo.

http://www.euparticipo.org/

Quando nos chegou o convite não hesitamos e começou-se de imediato a pensar no como colocar uma proposta. São também este tipo de plataformas e iniciativas que o Movimento Anti-Corrupção defende, pois o Eu Participo é uma verdadeira oportunidade para a cidadania. O reforço do empowerment da cidadania é preponderante para combater a corrupção, tendo em conta que cidadãos mais conhecedores dos seus deveres e direitos tendem a construir uma sociedade mais justa, democrática e transparente.

Nota-se na plataforma as linhas orientadoras do conceito de ciberdemocracia e a vontade de dar voz aos cidadãos, possibilitando a troca de informação, ideias e o surgimento de sinergias cooperativas que podem resultar em verdadeiros projectos cívicos. 

Assim, divulgamos e convidamos todos a visitar a plataforma Eu Participo, e claro, a visitarem a proposta do Movimento Anti-Corrupção submetida pelo seu criador.

http://www.euparticipo.org/portugal/inovacao/Combater-a-Corrupcao-pela-Consciencializacao

Pagar zero para combater a corrupção

Divulgamos uma noticia do mundo que nos chegou pelo Hélio Almeida, a quem agradecemos a colaboração. São exemplos de voluntarismo como este que vão mantendo activo o informal Movimento Anti-corrupção pela causa que tem vindo a defender - o combate à corrupção de um modo positivo, principalmente pela consciencialização, informação e responsabilização dos indivíduos, alertando-os para os comportamento reprováveis que têm, mas também para os exemplares e cívicos que deveriam ter.

A noticia que divulgamos vem da Índia e chega-nos através da edição portuguesa da revista National Geographic. 

Fonte: Revista National Geographic, edição portuguesa

A noticia conta a criação, no subcontinente indiano, de uma campanha caricata de combate à corrupção, uma iniciativa pacífica - quem sabe inspirada pelos ensinamento de Gandhi - de "pagamento consciencializante" e de protesto pacífico contra os corruptos. Vijay Anand, que lidera o grupo cívico "O quinto Pilar", lançou uma ideia inovadora e começou a imprimir notas de zero rupias. Desde 2007 o grupo já distribuiu 1,3 milhões destas notas, maiores que as correntes e impressas em papel mais grosso, o que torna difícil a soa dobragem - pois, na Índia, a entrega de dinheiro dobrado é um modo habitual de pagar subornos. As notas sem valor são utilizadas pelos cidadãos com o objectivo de envergonhar alguns os funcionários públicos que pedem subornos, na esperança de lhes mudarem comportamentos rumo a mais honestidade. Esta atitude é, no mínimo, de louvar, pois trata-se de um modo não violento e evasivo de reivindicação. 

Parece que em países como o México e o Nepal o notas semelhantes estão também já a circular com os mesmo objectivos de combate à corrupção via consciencialização.

Divulgação da plataforma "Transparência na Administração Pública"

Aproveitamos o espaço do blogue do Movimento Anti-Corrupção para divulgar uma iniciativa que visa contribuir para aumentar a transparência na Administração Pública Portuguesa. O aumento da transparência é essencial em todos os processos e interacções sociais, especialmente na Administração Pública, para combater a corrupção.

Assim, aqui fica a sugestão da plataforma: http://transparencia-pt.org/. 

Os parabéns ao autores.

Que esta possa ser uma verdadeira ferramenta ao serviço da cidadania.

Serviço de Denúncia do DCIAP

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal tem já há alguns meses a funcional uma página de Internet que permite fazer denúncias de corrupção. Qualquer cidadão pode usar esta ferramenta, expor um caso para que seja analisado e investigado, ficando salvaguardada a sua segurnça e sendo-lhe atribuído um código de acesso que permite ao denunciante acompanhar todo o desenrolar do processo.

https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/

A ligação para esta ferramenta foi, desde o inicio de funcionamento do blogue do Movimento Anti-Corrupção, disponibilizada na página Ligações Úteis. 

Como têm surgido várias sugestões, de várias pessoas que vão acompanhando as iniciativas do Movimento Anti-Corrupção e a sua "Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação", de lançar uma outra petição para que a denúncia dos casos de corrupção seja fácil eficaz, surgiu a necessidade de evidenciar a existência desta ferramenta - que cumpre já o efeito dessas sugestões.

As noticias mais recentes sobre a utilização desta plataforma indicam que foram registados pelo menos 367 denúncias. 

Assim havendo uma plataforma para o efeito interessa é divulga-la e informar os cidadãos da sua existência.

Figuras públicas que assinaram e apoiaram a Petição do Movimento ANTI-Corrupção

Que tenhamos conhecimento, depois de Ana Gomes - Eurodeputada -, foi agora Carvalho da Silva - Líder sindical, Professor e Investigador do CES -, mais uma importante figura da nossa praça pública, a apoiar e a assinar a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação.

 Obviamente que todas as assinaturas valem por igual, mas é bom saber que estas figuras mais conhecidas da nossa sociedade também podem defender estas causas.

Um muito obrigado a eles e a todos os cidadãos, mais ou menos conhecidos, que têm apoiado, assinado e divulgado esta iniciativa.

Um sincero obrigado em nome das gerações futuras!

Nota: os nomes em causa foram citados somente depois de autorização por escrito na forma de correio electrónico por parte dos mesmos.