Uma ideia que sempre foi defendida neste movimento foi a de consciencializar para a necessidade de combater a corrupção sem criar mais burocracia, pois, como se sabe, a burocracia fomenta mais corrupção. Assim, o nosso foco sempre foi o da simplificação e da aposta na prevenção pela informação, formação e educação - que deu origem a uma petição online que se encontra a recolher assinaturas. Será seguramente ter uma componente legalista/judicial forte e eficiente, mas a criação de excesso de burocracia - tal como é comum propor - só tenderá a agravar o problema, tal como se tenta ilustrar no esquema em baixo.
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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
domingo, 29 de janeiro de 2012
Entrevista para a Antena 1
Há já quase um ano, depois da participação no 10º Ignite Portugal em Lisboa, onde Micael Sousa - o fundador do Movimento ANTI-Corrupção - participou com um "talk", Sónia Morais Santos levou a cabo uma entrevista para a Antena 1 sobre as iniciativas do movimento e do blogue. A entrevista ao criador do Movimento Anti-Corrupção foi feita para o programa "Nós Vencedores", da responsabilidade da jornalista Sónia Morais Santos, isso numa semana eram entrevistadas várias pessoas com o tema "Cidadãos contra a Inércia".
Mesmo tendo já decorrido muito tempo desde a entrevista essa conversa e declaração mantém-se ainda e cada vez mais atual, sendo que a partilhamos agora aqui no blogue:
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
A História da ideia "Movimento Anti-Corrupção" em Inglês
Micael Sousa, o criador deste movimento, recebeu um convite para escrever um texto a expor e revelar a sua experiência no Movimento ANTIi-Corrupção. O convite foi feito por Aníbal Oliveira, com o intuito de revelar a história da criação do movimento e toda a experiência – nas suas várias dimensões – associada ao desenvolvimento deste projeto para o seu criador. O convite teve como objetivo criar mais uma história para o blogue “Ontheside Project” – espaço que pretende revelar histórias de projetos e realizações de cidadãos, casos que possam inspirar outros e outras a associarem-se aos projetos existentes ou até a irem mais além e desenvolverem os seus próprios.
Publica-se então aqui a referência a esse acontecimento pois o resultado foi mais uma realização que cava por estar associada ao “Movimento ANTI-Corrupção”, e que ganha especial relevância por ser um resumo em língua inglesa – com tradução de Aníbal Oliveira – do nascimento, desenvolvimento e principais iniciativas de Micael Sousa como representante do “Movimento ANTI-Corrupção”. O texto resultante poderá ser um bom modo de internacionalizar, e dar a conhecer a outras nacionalidades, o Movimento ANTI-Corrupção.
Fica então a sugestão para consultar o texto em causa: “Innovation in order to increase ethics and fight corruption”.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
O exemplo do combate à evasão fiscal na Suécia

Em Portugal os meios de combate à evasão fiscal estão muito aquém dos que, por exemplo, dispõem as autoridades Suecas (3). O caso do sigilo bancário e outras barreiras à informação e de cruzamento de dados impede a transparência e dificulta a ação das autoridades. Mas nem tudo se deve aos fatores legais e administrativos, a própria cultura – no sentido lato do termo que se relaciona com a organização social - da própria sociedade e seus cidadãos pesa muito nestas contas e percentagens. A corrupção e a evasão fiscal são socialmente inaceitáveis em países como a Suécia. Já por Portugal, como demonstram vários estudos (4), o caso não é o mesmo, podendo em alguns casos a conotação social do fenómeno ser exatamente oposta. A cultura e sociedade paroquial construída e instituída em Portugal têm uma influência inegável (4).
Assim, o combate à corrupção e evasão fiscal terá de passar por aumentar os meios e liberdade de atuação das autoridades estatais, na mesma medida em que se deve fazer um forte trabalho de consciencialização e prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal. Há necessidade de reformar os meios legais, processuais, a própria ética e espírito cívico.
Nota: relembramos e apelamos à assinatura e divulgação da nossa petição que sugere alguns caminhos pela prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298
Referências Bibliográficas:
(1) –“ Suécia acabará com economia paralela dentro de cinco anos”, disponível em: http://economia.publico.pt/noticia/suecia-acabara-com-economia-paralela-dentro-de-cinco-anos-1527484
(2) – “Economia paralela atingiu um quarto do PIB”, disponível em: http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1731338
(3) - “Quando o Fisco sueco sai à rua consegue resultados”, disponível em: http://economia.publico.pt/Noticia/quando-o-fisco-sueco-sai-a-rua-consegue-resultados_1527486
(4) - Dores, António; Triães, João; Magone, José M.; Jalali, Carlos; Sousa, Luís de. "A Corrupção e os Portugueses - Atitudes, Práticas, e Valores". Lisboa: RCP Edições, 2008
domingo, 25 de dezembro de 2011
O primeiro aniversário do blogue do Movimento ANTI-Corrupção
Faz hoje precisamente 1 ano que nasceu o blogue do Movimento ANTI-Corrupção. Nesse dia a primeira publicação e partilha foi a da petição que resume a essência e principais propósitos deste movimento: o combate à corrupção por um modo inovador em Portugal, a prevenção pela consciencialização tomada através da informação, formação e educação.
O Movimento ANTI-Corrupção, apesar de ser uma iniciativa informal, voluntária e que muito vive pela WEB2.0 conseguiu já algum destaque e contribuir para o divulgar de novas ideias e medidas para combater a corrupção. Esperemos de futuro conseguir reunir mais pessoas em torno desta causa e poder encetar novas iniciativas e concretizações, pois o problema da corrupção está muito longe de estar resolvido.
Hoje estamos todos de parabéns!
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
Votações das Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção
Até ao final do ano o Movimento Anti-Corrupção tem a votação todas as "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" enviadas por cidadãs e cidadãos que responderam ao nosso repto e quiseram contribuir para a causa do combate à corrupção pela informação e consciencialização, fortemente relacionado com uma nova atítude cívica e ética.
Podem votar nas vossas frases preferidas em:
sábado, 5 de novembro de 2011
Patrícia Figueiredo pelo "Movimento Anti-Corrupção" no "Cidadania 2.0"
Cidadania 2.0 precisa-se e o Movimento Anti-Corrupção não lhe é indiferente (ver feedbak da participação no Cidadania 2.0 em: http://cidadania20.com/2011/11/07/projectos-a-acompanhar/)
No passado dia 13 de Outubro decorreu em Lisboa o Cidadania 2.0 e o movimento agradece a oportunidade que teve em participar, pois queremos crescer de forma partilhada com todos.
Competências para uma cidadania pró-activa precisam-se e, com elas, competências que façam diminuir comportamentos que levam ao alimentar contínuo da corrupção; e é aqui que o Movimento Anti-Corrupção se situa, no desenvolver de propostas que aumentem estas competências.
Se olharmos para a definição de cidadania no dicionário, temos como resposta algo como a qualidade do cidadão, um vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertinência de um indivíduo a um estado, o constitui perante esse estado, num conjunto de direitos e obrigações. Já o cidadão, é o habitante de uma cidade, indivíduo pertencente a um estado livre no gozo dos seus direitos civis e políticos, e sujeito a todas as obrigações inerentes a essa condição.
Segundo Matos (2005), onde quer que se encontre uma sociedade que se define a ela própria como democrática, podemos interrogar e analisar o grau com que essa sociedade estabelece uma organização de normas, valores e comportamentos políticos, jurídicos, económicos e culturais, destinados a criar uma vida melhor para toda a sociedade. Neste campo, muitas são as competências a desenvolver de tão necessárias e em falta que estão.
Importa, por isso, actuar a diferentes níveis na procura de soluções e no desenvolvimento de competências, aspecto em que a Web 2.0 pode trazer muitas vantagens, sendo por isso de todo pertinente a nossa participação no Cidadania 2.0. Com as vantagens que a Web 2.0 oferece, vários podem ser os movimentos e envolvimentos das pessoas no desenvolvimento destas competências, uma vez que permite que cada um construa o seu próprio caminho de aprendizagem, participe em fóruns, partilhe textos de opiniões, publique quando, como e onde quiser, estando sempre em reflexão, se assim pretender.
Não podemos com isto esquecer Perrenoud (2002), que refere que a rede das redes é a realização de uma forma de democracia planetária directa e, ao mesmo tempo, é a expressão de uma sociedade dual, na qual uma minoria de chefes e de peritos desenham o futuro da maioria. Para isto, importa a todos participar – agora e no futuro – e saber participar, pelo que é importante que se desenvolvam estratégias que dêem a todos os meios para pensar livremente, para oferecer alternativas diferentes e positivas ao futuro.
Desta participação surgiram várias propostas, que formalmente agradecemos, entre as quais a criação de um glossário online que nos ajude a compreender determinados conceitos actuais de cidadania democrática, projecto que contará com a participação de todos e que se iniciará brevemente.
Como foi referido no momento de partilha do público, nós vivemos quase todos em regime de condomínio, temos que assumir que o que é público é nosso, é preciso educar pela positiva e pela diferença, numa abordagem construtiva e de responsabilidade partilhada.
Referências:
- MATOS, J. (2005). Educação para a cidadania in Carvalho, C., Sousa, F. e Pintassilgo, J. (Org.). A educação para a cidadania como dimensão transversal do currículo. Colecção Educação, teoria e prática. Porto: Porto Editora.
- PERRENOUD, P. (2002). A escola e a aprendizagem da democracia. Porto: ASA.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
terça-feira, 13 de setembro de 2011
Movimento ANTI-Corrupção participa no Cidadania 2.0
Informamos que o Movimento ANTI-Corrupção tem uma proposta activa no portal Cidadania 2.0 - local que pretende aproveitar e explorar as potencialidades da WEB2.0 para uma nova cidadania. Assim, sugerimos a consulta da nossa proposta, o voto e a sua divulgação se a pretender apoiar. O voto nesta plataforma torna-se especialmente importante pois é mais um modo de podes passar a mensagem, de poder divulgar as propostas alternativas que temos referido para combater a corrupção: o combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação, educação e de uma cidadania mais activa.
Podem votar na nossa proposta através da seguinte ligação:
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Movimento Anti-Corrupção com texto no Livro Empodera 2011 da Cibervoluntários
Anunciamos que a ONG espanhola Cibervoluntários publicou e disponibilizou online a sua publicação anual, na forma de livro que compila vários textos de vários autores, intitulada de "Innovación para el empoderamiento CIUDADANO a través de las TIC".
No livro de 2011 existe uma participação do criador do Movimento Anti-Corrupção. A partir da página 145, consta o texto, de cerca de 12.000 caracteres, intitulado de As Tecnologias de Informação e Comunicação no Combate à Corrupção por parte dos Cidadãos", especificamente criado para a publicação anual de 2011 - disponível na forma de livro e pdf. Nessa publicação o movimento cívico português Movimento Anti-Corrupção e apresentado e partilhadas algumas das ideias e convicções que motivaram a sua criação e desenvolvimento, tal como referências de como as TIC podem informar e capacitar os cidadãos para que eles próprios possam, directa e indirectamente, contribuir contribuir para um reforço ético e fazer reduzir a corrupção via cidadania activa.
A Cibervoluntários disponibiliza o seu livro gratuitamente, em papel e versão pdf que pode ser descarregada em http://www.empodera.org/pdf/libro.pdf. Qualquer uso comercial, como seria de esperar e é adequado ao caso, é proibido.
Disponibilizamos também ao leitores portugueses o extracto do pdf do nosso texto na pasta de partilhas do google docsdo Movimento Anti-Corrupção, uma vez que o texto do em causa é o único escrito em língua portuguesa, sendo os restantes contributos dos vários autores ora em Espanhol - a maioria - ora em Inglês.

domingo, 24 de julho de 2011
Falta de informação sobre corrupção e as ferramentas para a denunciar
A recente notícia "Corrupção: mais de mil queixas, só seis inquéritos" publicada na sitio da Internet da tvi24 vem, infelizmente, reforçar muito do que temos defendido aqui no Movimento Anti-Corrupção. De facto, no que toca à corrupção, existe muita desinformação e os cidadãos não estão capacitados para poderem utilizar as ferramentas - mesmo que ainda poucas - disponíveis ao seu alcance para poderem, directa e indirectamente, contribuir para diminuir os índices de corrupção em Portugal.
leia-se então na integra o texto publicado em 18 de Julho de 2011 pela tiv24:
Uma linha aberta ao cidadão para denunciar crimes de corrupção, no site da Procuradoria-Geral da República, recebeu desde Novembro mais de mil participações, mas apenas seis deram lugar a inquéritos para processo-crime.
A linha visa permitir que todos os que conhecem fenómenos de corrupção possam denunciar de forma anónima. Há um magistrado que está exclusivamente dedicado ao site.
Desde Novembro e até 12 de Julho, foram feitas 1.002 denúncias, número que não permite perceber se é uma participação significativa ou não, já que este instrumento é pioneiro em termos europeus, não existindo referências internacionais.
Para os cidadãos que o pretenderem, que deixarem contacto ou mesmo um e-mail anónimo, terão respostas sobre o andamento da sua denúncia.
A directora do Departamento Central de Investigação e Acção penal (DCIAP), Cândida Almeida, disse à Lusa que dessas mais de 1.000 denúncias «todas tiveram uma resposta».
Do total, cerca de 85 por cento dos relatos apresentados «são relativos a uma dívida fiscal, reclamações que uma pessoa fez de um serviço público, pessoas que têm problemas com filhos deficientes, situações de queixas a uma entidade pública que não respondeu», ou seja, são, quase todas, meros «problemas pessoais».
O facto de todas estas denúncias não terem resultado em pistas para investigação de crimes de corrupção não significa que as pessoas fiquem sem resposta. Pelo contrário, para Cândida Almeida, o conceito de um Ministério Público de proximidade obriga a um dever de «mediação e intervenção», pelo que tudo é reencaminhado para as respectivas entidades.
Dos restantes 15 por cento das reclamações, há uma grande parte (dois terços) que tem a ver com fraudes fiscais, denúncias de empresas que não pagam impostos, que têm facturas falsas, entre outras, e são encaminhadas para os departamentos de investigação respectivos.
Apenas 5 por cento das denúncias são mesmo relativas a corrupção, mas, mesmo assim, muitas delas com dados genéricos.
Destas denúncias, apenas seis deram lugar a inquérito. As três primeiras resultaram num processo relativo a uma rede que se dedicava à emissão de cartas de condução falsas, uma segunda denúncia que foi encaminhada para este mesmo processo e uma terceira que suscitou uma investigação recente a farmácias.
No entanto, não se pode dizer que todo aquele volume de 1.002 denúncias só resultou em seis inquéritos, porque há 83 que suscitaram indícios que justificaram averiguações preventivas, as quais podem dar, ou não, lugar a abertura de inquérito. Estão a ser investigadas, seja no DCIAP ou na Polícia Judiciária.
Muitas destas queixas podem dar lugar apenas a encaminhamento para processos administrativos no seio das entidades respectivas, como a ASAE ou a Segurança Social, entre outras, mas outras podem suscitar inquérito e consequentemente processo-crime.
Destas denúncias, apenas seis deram lugar a inquérito. As três primeiras resultaram num processo relativo a uma rede que se dedicava à emissão de cartas de condução falsas, uma segunda denúncia que foi encaminhada para este mesmo processo e uma terceira que suscitou uma investigação recente a farmácias.
No entanto, não se pode dizer que todo aquele volume de 1.002 denúncias só resultou em seis inquéritos, porque há 83 que suscitaram indícios que justificaram averiguações preventivas, as quais podem dar, ou não, lugar a abertura de inquérito. Estão a ser investigadas, seja no DCIAP ou na Polícia Judiciária.
Muitas destas queixas podem dar lugar apenas a encaminhamento para processos administrativos no seio das entidades respectivas, como a ASAE ou a Segurança Social, entre outras, mas outras podem suscitar inquérito e consequentemente processo-crime.
As conclusões podem ser muitas e uma delas, seguramente, é que não há informação e formação cívica suficiente para lidar com os casos de corrupção. Muitas vezes é evidente que até se torna difícil conseguir definir claramente o que é um acto de corrupção de facto.
Assim, pensamos que continuará, para além da implementação de medidas de penalização, ser imperativo apostar fortemente na consciencialização, formação e informação, como propomos na "Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação", como modo de combater a corrupção em Portugal.
Assim, pensamos que continuará, para além da implementação de medidas de penalização, ser imperativo apostar fortemente na consciencialização, formação e informação, como propomos na "Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação", como modo de combater a corrupção em Portugal.
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Recta final das "Frases de Ordem de consciencialização para a Corrupção"
Anunciamos que campanha "Frases de Ordem de Consciencialização para a Corrupção" está prestes a terminar. A oportunidade para enviar sugestões de frases termina no final deste mês. Até lá ainda podem enviar as vossas criações - palavras que suscitem uma nova consciência para o fenómeno da corrupção e de como os cidadãos poderão contribuir para que seja reduzida.
Posteriormente, depois de reveladas todas as frases haverá um período dedicado a votações para a escolha das melhores.
As imagens estão disponíveis no separador "Frases de Ordem" próprio aqui do blogue, podem e devem ser utilizadas e divulgadas tendo como intuito contribuir para o reforço da consciencialização para o papel dos cidadãos face à corrupção.
Para breve será lançada outra campanha que permitirá outras criações, dentro da mesma temática, mas mais gráficas.
quarta-feira, 13 de julho de 2011
Figuras públicas que assinaram e apoiam a petição - Maria José Morgado
Depois de Ana Gomes e Carvalho da Silva, é com grande satisfação e alegria que informamos que Maria José Morgado, conhecida figura da justiça portuguesa e cidadã que sempre pugnou por uma postura cívica participativa e de defesa da ética e integridade, especialmente dedicada aos assuntos da corrupção, assinou e apoiou a petição nascida do Movimento Anti-Corrupção - a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação.
No caso da recolha das assinaturas, cada uma vale por si e todas valem por igual. No entanto, tendo em conta o historial de vida de Maria José Morgado, não podemos deixar de sentir uma especial motivação por este ilustre apoio.
Assim, vamos continuar com as iniciativas, dentro das possibilidades que podemos assumir enquanto voluntários, sempre de um modo optimista e tentando contribuir para a redução da corrupção através da informação e do reforço cívico da cidadania activa.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Movimento ANTI-Corrupção tem "Pick a Badge"
Informamos que se encontra disponível, através da aplicação "Pick a Badge", um crachá electrónico para usar nos perfis de Facebook. Esta poderá ser mais uma maneira de fazer passar a mensagem e divulgar o Movimento.
Para utilizar e adicionar ao perfil basta seguir clicar no seguinte link:
quinta-feira, 7 de julho de 2011
Novo Logótipo do Movimento Anti-Corrupção
Foi recentemente afinado, para não dizer criado, o novo logótipo do Movimento Anti-Corrupção.
Surgiu essa necessidade por o logótipo original foi pensado inicialmente para servir a causa de facebook - de nome "Movimento pela Erradicação da Corrupção"-, não fazendo sentido acrescentar mais palavras do que as que continha. Mas agora, com o desenvolvimento do blogue e sendo introduzido a palavra "Movimento" o logótipo teve de ser ligeiramente adaptado. Como se fez esta adições, aproveitou-se também para introduzir a morada do blogue, principal plataforma associada agora à nomenclatura cívica em causa.
![]() |
Novo logótipo do movimento |
terça-feira, 28 de junho de 2011
Movimento Anti-Corrupção na Revista Notícias de Sábado do DN
Partilhamos o excerto da entrevista, realizada por Sónia Morais Santos, em que convidou o criador do Movimento Anti-Corrupção para falar um pouco sobre esta iniciativa. A entrevista fez parte de um rol de outras inseridas numa peça jornalística de título "Cidadãos Contra a Inércia", publicada em 28 de maio de 2011 na Revista Notícias de Sábado do Diário de Notícia.
Seguem as palavras resultantes da entrevista e da autoria já anteriormente citada:
Luvas. Cunhas. Favores. Empurrõezinhos. Clientelismos. Jeitinhos e jeitões. Micael Sousa, 28 anos, começou a ter desde muito cedo consciência da corrupção que singra no nosso país. E simultaneamente compreendeu que esse era um dos grandes males da nossa sociedade. «Acho que foi na adolescência. Quando comecei a querer conhecer o nosso país e o que o distinguia dos países da Europa Central e do Norte, uma das questões que sobressaiu sempre, em nosso desfavor, foi a corrupção. Não só a grande como a pequena. É ética e matematicamente tão grave os poucos que roubam milhões como os milhões que roubam pouco.»

Há pouco tempo surgiu também a TIAC (Transparência e Integridade - Associação Cívica), com a qual Micael Sousa tem trabalhado em parceria. «No nosso entender, este fenómeno é cultura, de maneira que a consciencialização deve começar o mais cedo possível, em casa, nas escolas.» Assim, o blogue movimentoanti-corrupcao.blogspot.com e a página [e grupo] do movimento no Facebook põem ao dispor uma petição pública em que são propostos três modos de actuação através da prevenção: «A informação aos alunos nas escolas sobre o que é a corrupção e de que forma se manifesta (passar à frente numa fila já é uma forma de corromper as regras); aulas de ética e deontologia nas universidades; e campanhas de intervenção junto da população em geral. A petição já tem mais de 1300 assinaturas.»Micael Sousa é formado em Engenharia Civil e está a concluir o mestrado em Energia e Ambiente. Mas o combate à corrupção é a sua grande tarefa, tão grande que muitos o apelidam de utópico, de fantasioso, de irrealista. Ele sabe que tem muito trabalho pela frente e acredita que vale a pena lutar contra um monstro tão grande e tão enraizado na cultura nacional. «Quanto mais difícil melhor. Essa é a minha maior motivação. Mas não creio que seja utópico, porque não tenho a pretensão de acabar com a corrupção. Quero contribuir apenas para que algo mude em relação a isto. Nem que seja as pessoas tomarem consciência de que a corrupção existe e é eticamente reprovável. Não proponho nada de revolucionário, nada de radical. Isto é para ir fazendo, com calma. Até porque as grandes mudanças de mentalidade nunca se fizeram de um dia para o outro.»
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Canal de YouTube do Movimento ANTI-Corrupção
Está online o Canal no YouTube do Movimento ANTI-Corrupção, local onde serão adicionados vídeos relacionados com as temáticas da corrupção. Mas, mais que isso, pretende-se divulgar vídeos de campanhas, formais ou informações, de combate à corrupção.
Para aceder e seguir basta clicar na seguinte ligação: http://www.youtube.com/user/MovANTICorrupcao
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Figuras públicas que assinaram e apoiaram a Petição do Movimento ANTI-Corrupção

Obviamente que todas as assinaturas valem por igual, mas é bom saber que estas figuras mais conhecidas da nossa sociedade também podem defender estas causas.

Um sincero obrigado em nome das gerações futuras!
Nota: os nomes em causa foram citados somente depois de autorização por escrito na forma de correio electrónico por parte dos mesmos.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Vídeo do Powerpoint da apresentação para o 10º Ignite Portugal
Fica aqui o vídeo do powerpoint que serviu para apresentar o Movimento ANTI-Corrupção e a Petição Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação no 10º Ignite Portugal.
O vídeo em causa está disponível na barra lateral direita do blogue. A apresentação em PDF está disponivel para visualização e download aqui, no Google Docs do Movimento Anti-Corrupção .
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