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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Ciclo da corrupção/burocracia em Portugal

Uma ideia que sempre foi defendida neste movimento foi a de consciencializar para a necessidade de combater a corrupção sem criar mais burocracia, pois, como se sabe, a burocracia fomenta mais corrupção. Assim, o nosso foco sempre foi o da simplificação e da aposta na prevenção pela informação, formação e educação - que deu origem a uma petição online que se encontra a recolher assinaturas. Será seguramente ter uma componente legalista/judicial forte e eficiente, mas a criação de excesso de burocracia - tal como é comum propor - só tenderá a agravar o problema, tal como se tenta ilustrar no esquema em baixo.
 
 

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Cartoons contra a Corrupção - Para refletir

Aqui pelo blogue, nas redes sociais e em todas as oportunidades presenciais ou outras onde vamos abordando o tema do combate à corrupção temos dado especial enfoque à necessidade de reforçar a dimensão cívica do problema, utilizando meios alternativos para a necessidade de mais consciencialização e informação. Uma das propostas que temos defendido para chegar à população em geral será utilizar meios multimédia capazes de captar a atenção e despoletar o “click” necessário.
Na India, associado ao movimento “India Against Corruption” surgiu a iniciativa “Cartoons Against Corruption”, ou seja, Cartoons contra a corrupção. A iniciativa teve grande impacto na índia, contribuindo para a massificação da mensagem em causa. Como se comprovou: é um modo eficiente e eficaz de fazer a consciencialização que temos defendido. No entanto existem alguns riscos associados, podendo o uso e o modo como se criam os cartoons condicionar o reforço cívico que defendemos. Existe uma linha ténue que será difícil de controlar. Por exemplo, a iniciativa levantou polémica na índia pelo forte pendor político, com processos de difamação, tribunais e até prisões a ocorrer.

Assim, a ideia de potenciar e difundir a mensagem através de cartoons de consciencialização é forte - demos já aqui um exemplo do considerávamos adequado com o nome "Um espelho para começar ". Por isso reforçamos essa opção, que já considerávamos implicitamente na nossa petição com as medidas estratégicas a aplicar para um combate à corrupção alternativo.
 
Algumas fontes para conhecer melhor o que é o “Cartoons Against Corruption”, a sua história, polémicas, implicações e trabalhos:http://cartoonsagainstcorruption.blogspot.pt/
http://en.wikipedia.org/wiki/Cartoons_Against_Corruption
https://www.facebook.com/pages/Cartoons-Against-Corruption/112607852163992

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Índice de Percepção de Corrupção 2012

Já está disponível o Índice de Percepção de Corrupção 2012. Portugal mantém o mesmo patamar segundo este índice, ocupa este a ano, a nível europeu, o 15º lugar e, o 33º, a nível mundial, entre 176 países.  No entanto, segundo os novos parâmetros do índice, obtém, de 0 a 100, o valor de 63, ou seja, muito perto do valor dos países "menos limpos" a nível mundial. De notar que o índice revelado pela TI é apenas um indicador de percepção, revelando a percepção que existe sobre a corrupção em cada país, podendo ser muito superior ou inferior - aqui os fenómenos e características sociais de cada país poderão enviezar os resultados, pelo que as leituras deste índice devem ser cuidadosas.

A percepção da corrupção pouco ou nada melhorou nos últimos anos. Partindo do principio que isso traduz efectivamente o nível de corrupção em Portugal, podemos inferir que, provavelmente, este pode ser um parâmetro importante do "estado de coisas" que se vive em Portugal.
No fundo, poucas ou nenhumas iniciativas têm sido feitas para combater a corrupção em Portugal, nem legislativas nem educativas/cívicas, faltando por base uma estratégia nacional para o problema.
O Tribunal de Contas (através do Conselho de Prevenção da Corrupção) e o DCIAP, e agora a TIAC, têm feito iniciativas pontuais, mas muito há por fazer, exigindo-se que o Governo tome medidas nesse sentido. Provavelmente, como temos defendido, esta situação só se irá inverter com uma nova consciência colectiva  ética e cívica por parte dos cidadãos. Resta saber quem dará o mote para uma verdadeira mudança de paradigma. Serão as instituições ou a sociedade civil, nas suas próprias dinâmicas, a alavancar a mudança que precisamos?

Autor: Micael Sousa

quarta-feira, 28 de março de 2012

A ética do dia-a-dia - a consciência que falta

Partilhamos um cartoon que nos chegou por um dos nossos apoiantes/simpatizantes. Estas imagens dizem muito, dizem mais que muitas palavras e fazem alusões ao que temos defendido aqui no "Movimento ANTI-Corrupção". Precisamos de uma nova consciencialização, de novas atitudes mais responsáveis e cívicas de todos os cidadãos. Precisamos de nos tornar nos exemplos que queremos e exigimos aos demais! Todos temos o nosso papel a desempenhar para fazer diminuir a corrupção através de uma nova cidadania! Antes de acusar vamos fazer diferente, só pelos bons exemplos podemos levar os outros a seguir no mesmo caminho,  até mesmo aos nosso político!


domingo, 11 de março de 2012

O paradoxo positivo da palavra ANTI no nome do movimento!

Já por várias vezes, em vários eventos e conferências, onde os fundadores do "Movimento ANTI-Corrupção" participaram, surgiram questões sobre o nome do nosso movimento. São especialmente pessoas com formação ou áreas de estudo da psicologia, ciências da educação ou outras ciências sociais também, que referem que o movimento deveria, porventura, adoptar outro nome, um mais positivo. As sugestões/críticas têm toda a pertinência e até se justifica pois de facto o ensino - parte importante das prescrições que o movimento defende - deve acontecer com base em reforços positivos, e não negativo como a aparente   nomenclatura escolhida para o movimento. Mas a adopção do nome foi propositada e um modo de começar logo pela consciencialização que nos parece necessária. Ou seja, defendemos que ser ANTI-Corrupção é ser o completo oposto do que tem sido habitual e se tem associado à corrupção em Portugal, que precisamos de mudar radicalmente de abordagem para um sentido mais positivo - ainda que isso possa não parecer implícito, mas que se nota depois nas nossas sugestões e posições. Defendemos que verdadeiramente revolucionário não é combater o fenómeno pelo negativismo, que, paradoxos à parte, ser ANTI-Corrupção em Portugal deve significar ser PRÓ-Ética, PRÓ-Educação, PRÓ-Consciencialização e PRÓ-Responsabilização cívica!


No fundo somos ANTI-Negativismo, com a palavra ANTI a servir de marketing e modo de chamar a atenção dos cidadãos para podermos contribuir para fazer uma nova consciencialização para a compreensão do fenómenos e suas implicação. Em jeito de resumo, somos ANTI para sermos PRÓ-Cidadania!

Agradecemos a quem nos tem feito por várias fezes sugestões e críticas positivas. Agradecemos quaisquer outras sugestões e ideias para o continuarmos a desenvolver o "Movimento ANTI-Corrupção" na sua vertente cívica e positiva para: movimentoanticorrupcao@gmail.com

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Fim das aulas de Educação Cívica - menos uma ferramenta para combater a corrupção

Uma das medidas que sempre defendemos no Movimento ANTI-Corrupção é o recurso a medidas formais e informais de educação para mais ética e cidadania como ferramenta de combater a corrupção. O fim das aulas de Educação Cívica é um retrocesso no combate à corrupção, pois essa valência poderia ser utilizada como veiculo para concretizar a vertente da prevenção pela informação, formação e consciencialização. Cada vez mais precisamos de despertar nas gerações vindouras uma cidadania positiva e activa, uma nova ética social.
A seguinte notícia, publicada no Jornal Público em 14 de Janeiro de 2012, do Conselho da Prevenção da Corrupção (CPC) reforça isso mesmo:

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

O exemplo do combate à evasão fiscal na Suécia

Porque tem tudo que ver com corrupção, fazemos aqui no blogue mais umas referências à economia paralela, e a alguns exemplos de países como a Suécia que estão a estão a tentar reduzir esse modo de corrupção económica ao mínimo possível. O Governo Sueco tem como objetivo reduzir a sua já diminuta economia paralela, de cerca de 10% do PIB, para zero (1). Esta vontade, e necessidade, de reduzir a evasão fiscal, fará então ainda mais sentido em países como Portugal, onde o valor da economia paralela ronda, com tendências para aumentar, os 25% do PIB (2).
 
Em Portugal os meios de combate à evasão fiscal estão muito aquém dos que, por exemplo, dispõem as autoridades Suecas (3). O caso do sigilo bancário e outras barreiras à informação e de cruzamento de dados impede a transparência e dificulta a ação das autoridades. Mas nem tudo se deve aos fatores legais e administrativos, a própria cultura – no sentido lato do termo que se relaciona com a organização social - da própria sociedade e seus cidadãos pesa muito nestas contas e percentagens. A corrupção e a evasão fiscal são socialmente inaceitáveis em países como a Suécia. Já por Portugal, como demonstram vários estudos (4), o caso não é o mesmo, podendo em alguns casos a conotação social do fenómeno ser exatamente oposta. A cultura e sociedade paroquial construída e instituída em Portugal têm uma influência inegável (4).
Assim, o combate à corrupção e evasão fiscal terá de passar por aumentar os meios e liberdade de atuação das autoridades estatais, na mesma medida em que se deve fazer um forte trabalho de consciencialização e prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal. Há necessidade de reformar os meios legais, processuais, a própria ética e espírito cívico.

Nota: relembramos e apelamos à assinatura e divulgação da nossa petição que sugere alguns caminhos pela prevenção pela informação, educação e reforço da ética em Portugal: http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N3298

Referências Bibliográficas:
(1) –“ Suécia acabará com economia paralela dentro de cinco anos”, disponível em:
http://economia.publico.pt/noticia/suecia-acabara-com-economia-paralela-dentro-de-cinco-anos-1527484
(2) – “Economia paralela atingiu um quarto do PIB”, disponível em: http://www.dn.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1731338
(3) - “Quando o Fisco sueco sai à rua consegue resultados”, disponível em: http://economia.publico.pt/Noticia/quando-o-fisco-sueco-sai-a-rua-consegue-resultados_1527486
(4) - Dores, António; Triães, João; Magone, José M.; Jalali, Carlos; Sousa, Luís de. "A Corrupção e os Portugueses - Atitudes, Práticas, e Valores". Lisboa: RCP Edições, 2008

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

As vantagens da prevenção que a ética pela educação pode ter


Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens
Pitágoras

Hoje, como ontem, educar e desenvolver nos cidadãos, especialmente logo desde tenra idade, uma forte consciência ética evitaria ou reduziria muitos dos nossos problemas atuais, e um deles seria a corrupção. Se formos, primeiro que tudo, bons juízes de nós mesmos evitaremos os juízos e castigos de outrem.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Dia de Greve Geral - Dia de fazer também Greve à Corrupção

No dia em que se assinalou uma Greve Geral de dimensões muito consideráveis em Portugal, gostariamos de apelar, ainda que isso possa ser utópico, à Greve à Corrupção! Fazer este tipo de Greve só nos beneficiaria, com proveitos cívicos e económicos
Uma sociedade com baixos níveis de corrupção é uma sociedade onde a cidadania activa e pró-activa é mais forte, colhendo-se dai muitos tipos diferentes de benefícios sociais e individuais.
Fazendo fé nos estudos que apontavam que em 2010 a economia paralela perfazia 24,2% do PIB, agora com tendência a crescer devido ao aumento da carga fiscal e da degradação do nível de vida geral, a Greve à Corrupção só poderia fazer disparar para cima a nossa economia.

Se é utópico erradicar completamente e fazer Greve total à Corrupção, que o tentemos fazer na medida das nossas possibilidades, cada um fazendo o seu papel cívico, cada um e casa uma evitando esse cancro que tanto nos prejudica. Acima de tudo, precisamos de consciência! Vamos à Greve à Corrupção!


sábado, 5 de novembro de 2011

Patrícia Figueiredo pelo "Movimento Anti-Corrupção" no "Cidadania 2.0"

Cidadania 2.0 precisa-se e o Movimento Anti-Corrupção não lhe é indiferente (ver feedbak da participação no Cidadania 2.0 em: http://cidadania20.com/2011/11/07/projectos-a-acompanhar/)

No passado dia 13 de Outubro decorreu em Lisboa o Cidadania 2.0 e o movimento agradece a oportunidade que teve em participar, pois queremos crescer de forma partilhada com todos.
Competências para uma cidadania pró-activa precisam-se e, com elas, competências que façam diminuir comportamentos que levam ao alimentar contínuo da corrupção; e é aqui que o Movimento Anti-Corrupção se situa, no desenvolver de propostas que aumentem estas competências.

Se olharmos para a definição de cidadania no dicionário, temos como resposta algo como a qualidade do cidadão, um vínculo jurídico-político que, traduzindo a pertinência de um indivíduo a um estado, o constitui perante esse estado, num conjunto de direitos e obrigações. Já o cidadão, é o habitante de uma cidade, indivíduo pertencente a um estado livre no gozo dos seus direitos civis e políticos, e sujeito a todas as obrigações inerentes a essa condição.
Segundo Matos (2005), onde quer que se encontre uma sociedade que se define a ela própria como democrática, podemos interrogar e analisar o grau com que essa sociedade estabelece uma organização de normas, valores e comportamentos políticos, jurídicos, económicos e culturais, destinados a criar uma vida melhor para toda a sociedade. Neste campo, muitas são as competências a desenvolver de tão necessárias e em falta que estão.
Importa, por isso, actuar a diferentes níveis na procura de soluções e no desenvolvimento de competências, aspecto em que a Web 2.0 pode trazer muitas vantagens, sendo por isso de todo pertinente a nossa participação no Cidadania 2.0. Com as vantagens que a Web 2.0 oferece, vários podem ser os movimentos e envolvimentos das pessoas no desenvolvimento destas competências, uma vez que permite que cada um construa o seu próprio caminho de aprendizagem, participe em fóruns, partilhe textos de opiniões, publique quando, como e onde quiser, estando sempre em reflexão, se assim pretender.
Não podemos com isto esquecer Perrenoud (2002), que refere que a rede das redes é a realização de uma forma de democracia planetária directa e, ao mesmo tempo, é a expressão de uma sociedade dual, na qual uma minoria de chefes e de peritos desenham o futuro da maioria. Para isto, importa a todos participar – agora e no futuro – e saber participar, pelo que é importante que se desenvolvam estratégias que dêem a todos os meios para pensar livremente, para oferecer alternativas diferentes e positivas ao futuro.
Desta participação surgiram várias propostas, que formalmente agradecemos, entre as quais a criação de um glossário online que nos ajude a compreender determinados conceitos actuais de cidadania democrática, projecto que contará com a participação de todos e que se iniciará brevemente.
Como foi referido no momento de partilha do público, nós vivemos quase todos em regime de condomínio, temos que assumir que o que é público é nosso, é preciso educar pela positiva e pela diferença, numa abordagem construtiva e de responsabilidade partilhada.

Referências:
  • MATOS, J. (2005). Educação para a cidadania in Carvalho, C., Sousa, F. e Pintassilgo, J. (Org.). A educação para a cidadania como dimensão transversal do currículo. Colecção Educação, teoria e prática. Porto: Porto Editora.
  • PERRENOUD, P. (2002). A escola e a aprendizagem da democracia. Porto: ASA.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!

Fonte: http://www.toonpool.com/

"O crescimento da Pobreza está para o Crime tal como a falta de Ética para a Corrupção!"

Quando as condições de vida, numa determinada sociedade, decrescem, aumentando assim a pobreza generalizada, existe uma tendência comprovada por muitos estudos para o crescimento da criminalidade - algo relacionado com o instinto de sobrevivência é quem dita as regras em última instância. Tal como a factual relação entre pobreza e criminalidade, a falta de desenvolvimento ético de uma determinada sociedade potencia o crescimento e desenvolvimento da corrupção.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Corrupção como atentado à Democracia

 Apresentamos de seguida um excerto de uma parte da fundamentação utilizada no projecto do Movimento Anti-Corrupção para concorrer à categoria Democracia do concurso do Movimento Milénio:

Como sabemos, para que uma democracia - ou "Governo do Povo", do ponto de vista etimológico e ideal do termo -  se concretize, ou seja, exista de facto, os cidadãos (que são o dito Povo), têm forçosamente de estar informados para se poder governar “bem” (directa ou indirectamente). Isto significa que têm de ter acesso à informação e as capacidades inatas de usar essa informação enquanto base de saber para uma cidadania activa benéfica e consequente. Não actuar perante a corrupção - nas suas variadas formas - significa o falhanço do exercício de cidadania e um golpe de morte no sistema democrático. Assim, a Democracia não se concretiza pois as actividades de corrupção favorecem alguns (os que as praticam) em detrimento de todos os outros. Como todos os outros são o Povo, o "Governo do Povo" - A Democracia – falha, pois é o interesse do próprio Povo que não é salvaguardado.
 Praticar a corrupção é atacar uma das bases em que assenta a própria Democracia: a igualdade de oportunidades. Pois ao mais simples e pequeno acto de corrupção associa-se quase sempre um favorecimento discriminatório e de efeitos negativos para a maioria.
Então, seguindo esta linha de raciocínio, considera-se a corrupção como fruto da incapacidade de actuar dos próprios cidadãos, naquilo que é sua obrigação e dever, independentemente do papel e responsabilidade das autoridades públicas. Se reflectirmos, um Estado ou Sistema de Governo (nacional ou local) existe na medida em que a sua população o permite – aqui, a génese do problema são as práticas sociais e pessoais que estão associadas a uma falta de ética e educação da generalidade dos Portugueses. Obviamente que essa falta de educação não é do ponto de vista académico, mas sim ao nível dos valores éticos e do sentimento de responsabilidade do indivíduo para com a sociedade em que vive e que faz parte, dos seus direitos mas especialmente dos seus deveres.
O papel do Estado, das autoridades e instituições levantará muitas outras e diferentes questões. 

sábado, 12 de março de 2011

Ética e Matemática

"Tão grave são os poucos que roubam milhões como os milhões que roubam pouco"

Uma questão de ética e matemática!


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