Lançamento da Petição Pública

A primeira ideia de iniciativa a criar foi uma petição pública. A criação de uma petição teria três grandes objectivos. 

• Primeiro, a necessidade de investigar e reunir informação sobre o tema da corrupção, as suas manifestações e influências na sociedade portuguesa.
• Segundo, o discussão e debate, entre os primeiros membros do grupo, sobre quais os conteúdos que deveriam constar da primeira iniciativa - neste caso uma petição pública. Exercício extremamente útil e benéfico enquanto exercício de troca de ideias, conhecimentos e experiências.
• Terceiro e último, trazer e fazer chegar este assunto à discussão pública e a fazer parte da agenda política.

 Assim, o resultado final, o texto da petição em causa, que ganhou o nome de "Combate à corrupção através da consciencialização, informação, formação e educação" - nome que descreve exactamente quais os conteúdos e objectivos - é o seguinte:

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República

A corrupção, por ser transversal e pelo modo como está disseminada e impregnada na sociedade portuguesa, afecta directamente e trava o desenvolvimento do país a todos os níveis. Todos os fenómenos e manifestações de corrupção – pequenos e grandes - prejudicam e lesam a nação: tornando a sociedade portuguesa menos fraterna e justa, e afectando a própria performance da democracia e exercício da cidadania dos portugueses. Importa definir exactamente o que é a corrupção, as suas razões e causas, como nos afecta e prejudica, e quão melhor poderá ser a nossa sociedade se a conseguirmos fazer diminuir.

Os signatários desta petição, conscientes de que a corrupção, nas suas várias manifestações, pode ser travada - principalmente pela informação, formação e educação - apresentam as seguintes propostas aos senhores deputados da assembleia da república, esperando que as possam discutir e propor:
•Uma sessão na Assembleia da República Portuguesa onde se debatam as raízes, os efeitos e as medidas para a diminuição dos fenómenos de corrupção (desde a pequena à grande corrupção);
•Criar campanhas de consciencialização e informação tendo como alvo todos os cidadãos, informando-os sobre o fenómeno da corrupção e suas implicações no estado da democracia e da sociedade portuguesa;
•Criar aulas de frequência obrigatória de cidadania para todos os anos de escolaridade onde se aborde e explane a temática da corrupção;
•Criar uma disciplina obrigatória em todos os cursos superiores de ética e deontologia profissional em que se aborde e explane a temática da corrupção.

Leiria, 13 de Outubro de 2010
Os signatários

Os signatários

A petição em causa encontra-se disponível para ser assinada em: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N3298

Até que seja atingido o objectivo das 4000 assinaturas - formalidade necessária para poder chegar e ser discutida na Assembleia da República - há que assinar e continuar a divulgar, defendendo que, apesar de não ser a solução para todos os nossos males - pensar isso seria ingenuidade -, as propostas que contem são possibilidades válidas para combater a corrupção e que têm sido constantemente esquecidas em Portugal. As propostas em causa não devem ser vistas como soluções últimas, mas apenas como meras orientações para  futuras medidas concretas a ser definidas por técnicos e especialistas, tendo em conta as melhores práticas,  as realidades do terreno e o público alvo, tal como adequabilidade e viabilidade dos meios.